Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 17/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2017.
Detalhes

Decreto 16/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2017.
Detalhes

Decreto 15/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2017.
Detalhes

Decreto 14/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2017.
Detalhes

Decreto 13/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2017.
Detalhes

Decreto 12/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2017.
Detalhes

Decreto 11/2018

---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2018

---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2018

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017.
Detalhes

Decreto 8/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2017.
Detalhes

Decreto 7/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2017.
Detalhes

Decreto 6/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2017.
Detalhes

Decreto 5/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2017.
Detalhes

Decreto 4/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2017.
Detalhes

Decreto 3/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2017.
Detalhes

Decreto 2/2018

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2017.
Detalhes

Decreto 1/2018

Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2017

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 101.630,00 (cento e um mil, seiscentos e trinta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2017

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2017

---
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2017

---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2017

---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2018.
Detalhes

Decreto 162/2017

---
Dispõe sobre a execução financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2017.
Detalhes

Decreto 160/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2017.
Detalhes

Decreto 159/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2017.
Detalhes

Decreto 158/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2017.
Detalhes

Decreto 157/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2017.
Detalhes

Decreto 156/2017

---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 155/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2017.
Detalhes

Decreto 154/2017

---
Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 153/2017

---
Institui Comissão Avaliadora para a Prova de Conceito no âmbito do Processo Administrativo n. 152/2017 - Pregão Presencial n. 091/2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 152/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2017.
Detalhes

Decreto 151/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2017.
Detalhes

Decreto 150/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2017.
Detalhes

Decreto 149/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2017.
Detalhes

Decreto 148/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2017.
Detalhes

Decreto 147/2017

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2017.
Detalhes

Decreto 146/2017

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 318.139,45 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2017

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 33.043,67 (trinta e três mil, quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes