Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 138/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2018.
Detalhes

Decreto 137/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2018.
Detalhes

Decreto 136/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2018.
Detalhes

Decreto 135/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2018.
Detalhes

Decreto 134/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2018.
Detalhes

Decreto 133/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 27.172,80 (vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2018
---
Substitui membro da Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu, designado pelo Decreto nº 112, de 14 de setembro de 2017.
Detalhes

Decreto 131/2018
Revogada(o)
Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.
Detalhes

Decreto 130/2018
Revogada(o)
Substitui membro do Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, designado pelo Decreto nº 036, de 20 de março de 2017.
Detalhes

Decreto 129/2018
---
Substitui representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 098, de 04 de julho de 2018.
Detalhes

Decreto 128/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2018.
Detalhes

Decreto 127/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2018.
Detalhes

Decreto 126/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2018.
Detalhes

Decreto 125/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2018
---
Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2018.
Detalhes

Decreto 123/2018
---
Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2018.
Detalhes

Decreto 122/2018
---
Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2018.
Detalhes

Decreto 120/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2018.
Detalhes

Decreto 119/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2018.
Detalhes

Decreto 118/2018
---
Altera o Decreto nº. 103 de 29 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do artigo 17 da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.
Detalhes

Decreto 117/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2018.
Detalhes

Decreto 115/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 114/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2018.
Detalhes

Decreto 113/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 444.504,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.216.397,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 111/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2018.
Detalhes

Decreto 110/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2018.
Detalhes

Decreto 109/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
Detalhes

Decreto 108/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
Detalhes

Decreto 107/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
Detalhes

Decreto 106/2018
---
Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
Detalhes

Decreto 105/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
Detalhes

Decreto 103/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
Detalhes

Decreto 102/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
Detalhes

Decreto 101/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
Detalhes

Decreto 100/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
Detalhes

Decreto 98/2018
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes