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Decreto 76/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2019. |
| Detalhes |
Decreto 75/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2018. |
| Detalhes |
Decreto 74/2019 |
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| Revogada(o) |
| Convoca II Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora. |
| Detalhes |
Decreto 73/2019 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2015. |
| Detalhes |
Decreto 73/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2019. |
| Detalhes |
Decreto 72/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2019. |
| Detalhes |
Decreto 71/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2019. |
| Detalhes |
Decreto 70/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 369.167,68 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 69/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2019. |
| Detalhes |
Decreto 68/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2019. |
| Detalhes |
Decreto 67/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019. |
| Detalhes |
Decreto 66/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2019. |
| Detalhes |
Decreto 65/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2019. |
| Detalhes |
Decreto 64/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2019. |
| Detalhes |
Decreto 63/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2019. |
| Detalhes |
Decreto 62/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2019. |
| Detalhes |
Decreto 61/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2019. |
| Detalhes |
Decreto 60/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2019. |
| Detalhes |
Decreto 59/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019. |
| Detalhes |
Decreto 58/2019 |
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| Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 57/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2019. |
| Detalhes |
Decreto 56/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019. |
| Detalhes |
Decreto 55/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2019. |
| Detalhes |
Decreto 54/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019. |
| Detalhes |
Decreto 53/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 45.207,07 (quarenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 52/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 69.122,64 (sessenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 51/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 488.946,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 50/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 195.197,68 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 49/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2019. |
| Detalhes |
Decreto 48/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2019. |
| Detalhes |
Decreto 47/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2019. |
| Detalhes |
Decreto 46/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2019. |
| Detalhes |
Decreto 45/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2019. |
| Detalhes |
Decreto 44/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2019. |
| Detalhes |
Decreto 43/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2019. |
| Detalhes |
Decreto 42/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2019. |
| Detalhes |
Decreto 41/2019 |
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| Constitui Comissão para análise e deliberação de recurso de avaliação de desempenho. |
| Detalhes |
Decreto 40/2019 |
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| Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pelo DECRETO Nº 102 de 02 de agosto de 2017. |
| Detalhes |
Decreto 39/2019 |
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| Revogada(o) |
| Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018. |
| Detalhes |
Decreto 38/2019 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |