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Decreto 116/2019 |
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| Altera o Artigo 8º do Decreto Municipal Nº 111, de 01 de setembro de 2017. |
| Detalhes |
Decreto 115/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2019. |
| Detalhes |
Decreto 114/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2019. |
| Detalhes |
Decreto 113/2019 |
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| Regulamenta o Programa de Transporte Universitário no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 112/2019 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 111/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 110/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 109/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 66.358,97 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 108/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 430.845,92 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 107/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2019. |
| Detalhes |
Decreto 106/2019 |
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| Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado 01/2019. |
| Detalhes |
Decreto 105/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2019. |
| Detalhes |
Decreto 104/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2019. |
| Detalhes |
Decreto 103/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 102/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2019. |
| Detalhes |
Decreto 101/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2019. |
| Detalhes |
Decreto 100/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 99/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2019. |
| Detalhes |
Decreto 98/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2019. |
| Detalhes |
Decreto 97/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2019. |
| Detalhes |
Decreto 96/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2019. |
| Detalhes |
Decreto 95/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2019. |
| Detalhes |
Decreto 94/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2019. |
| Detalhes |
Decreto 93/2019 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 92/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2019. |
| Detalhes |
Decreto 91/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2019. |
| Detalhes |
Decreto 90/2019 |
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| Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 89/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 605.677,50 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 88/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2019. |
| Detalhes |
Decreto 87/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2019. |
| Detalhes |
Decreto 86/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2019. |
| Detalhes |
Decreto 85/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2019. |
| Detalhes |
Decreto 84/2019 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 83/2019 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 82/2019 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 81/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2019. |
| Detalhes |
Decreto 80/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2019. |
| Detalhes |
Decreto 79/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2019. |
| Detalhes |
Decreto 78/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2019. |
| Detalhes |
Decreto 77/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2019. |
| Detalhes |