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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 171/2023
12/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 170/2023
11/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2023.
Detalhes

Decreto 169/2023
11/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2023.
Detalhes

Decreto 168/2023
07/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 167/2023
05/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2023.
Detalhes

Decreto 166/2023
04/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2023.
Detalhes

Decreto 165/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2023.
Detalhes

Decreto 164/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2023.
Detalhes

Decreto 163/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2023.
Detalhes

Decreto 162/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2023.
Detalhes

Decreto 161/2023
30/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2023.
Detalhes

Decreto 160/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 159/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 158/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 157/2023
Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
Detalhes

Decreto 156/2023
24/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2023.
Detalhes

Decreto 155/2023
23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2023.
Detalhes

Decreto 154/2023
23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2023.
Detalhes

Decreto 153/2023
21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2023.
Detalhes

Decreto 152/2023
21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2023.
Detalhes

Decreto 151/2023
17/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023.
Detalhes

Decreto 150/2023
10/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2023.
Detalhes

Decreto 149/2023
08/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2023.
Detalhes

Decreto 148/2023
07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023.
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Decreto 147/2023
07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2023.
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Decreto 146/2023
07/11/2023
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 145/2023
06/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2023.
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Decreto 144/2023
06/11/2023
Dispõe sobre a conveniência da outorga de permissão para prestação do serviço público de sepultamento a pessoas físicas/jurídicas credenciadas.
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Decreto 143/2023
01/11/2023
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de organização e funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 142/2023
01/11/2023
Institui o Registro Ponto Eletrônico, regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 141/2023
31/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 140/2023
30/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2023.
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Decreto 139/2023
27/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 138/2023
27/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2023.
Detalhes

Decreto 137/2023
25/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 136/2023
27/10/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 135/2023
23/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023.
Detalhes

Decreto 134/2023
20/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2023.
Detalhes

Decreto 133/2023
17/10/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2023.
Detalhes

Decreto 132/2023
17/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2023.
Detalhes