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Decreto 196/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 429.367,52 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 195/2019 |
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| Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 194/2019 |
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| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 193/2019 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2020 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 192/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 115/2019. |
| Detalhes |
Decreto 191/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 112/2019. |
| Detalhes |
Decreto 190/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 111/2019. |
| Detalhes |
Decreto 189/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 109/2019. |
| Detalhes |
Decreto 188/2019 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 187/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 110/2019. |
| Detalhes |
Decreto 186/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2019. |
| Detalhes |
Decreto 185/2019 |
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| Designa Gestor de Convenio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento – SEAB. |
| Detalhes |
Decreto 184/2019 |
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| Revogada(o) |
| Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 183/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2019. |
| Detalhes |
Decreto 182/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 646.635,40 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 181/2019 |
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| Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 180/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 104/2019. |
| Detalhes |
Decreto 179/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 103/2019. |
| Detalhes |
Decreto 178/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2019. |
| Detalhes |
Decreto 177/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 106/2019. |
| Detalhes |
Decreto 176/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 105/2019. |
| Detalhes |
Decreto 175/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2019. |
| Detalhes |
Decreto 174/2019 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 173/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2019. |
| Detalhes |
Decreto 172/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2019. |
| Detalhes |
Decreto 171/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2019. |
| Detalhes |
Decreto 170/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2019. |
| Detalhes |
Decreto 169/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2019. |
| Detalhes |
Decreto 168/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2019. |
| Detalhes |
Decreto 167/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2019. |
| Detalhes |
Decreto 166/2019 |
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| Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 165/2019 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Técnica Permanente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CTPGIRS de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 164/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2019. |
| Detalhes |
Decreto 163/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 38.166,89 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 162/2019 |
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| Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 161/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 107.953,59 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 160/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2019. |
| Detalhes |
Decreto 159/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2019. |
| Detalhes |
Decreto 158/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2019. |
| Detalhes |
Decreto 157/2019 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |