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Dados atualizados em 17/05/2024 14:36.

Decreto 90/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2020.
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Decreto 89/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2020.
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Decreto 88/2020
Revogada(o)
Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
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Decreto 87/2020
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 86/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2020.
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Decreto 85/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2020.
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Decreto 84/2020
Revogada(o)
Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19)
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Decreto 83/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020.
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Decreto 82/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020.
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Decreto 81/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020.
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Decreto 80/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020.
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Decreto 79/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020.
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Decreto 78/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020.
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Decreto 77/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020.
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Decreto 76/2020
Revogada(o)
Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 75/2020
Revogada(o)
Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 74/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2020.
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Decreto 73/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 810.487,97 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
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Decreto 72/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2020.
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Decreto 71/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2020.
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Decreto 70/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2020.
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Decreto 69/2020
Revogada(o)
Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 68/2020
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Revoga artigo do Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 67/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 144.605,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinco reais), e dá outras providências.
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Decreto 66/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 223.492,14 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 65/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2020.
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Decreto 64/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 63/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2020.
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Decreto 62/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2020.
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Decreto 61/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2020.
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Decreto 60/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
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Decreto 59/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2020.
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Decreto 58/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2020.
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Decreto 57/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2020.
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Decreto 56/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2020.
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Decreto 55/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2020.
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Decreto 54/2020
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Revoga o Decreto nº 029 de 25 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 53/2020
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 001/2020.
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Decreto 52/2020
Revogada(o)
Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19).
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Decreto 51/2020
Revogada(o)
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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