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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 116/2021

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Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 115/2021

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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2021
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Decreto 114/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 059/2021.
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Decreto 113/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19)
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Decreto 112/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 058/2021.
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Decreto 111/2021

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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 110/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2021.
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Decreto 109/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2021.
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Decreto 108/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2021.
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Decreto 107/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 049/2021.
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Decreto 106/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 046/2021.
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Decreto 105/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2021.
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Decreto 104/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2021.
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Decreto 103/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2021.
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Decreto 102/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 047/2021.
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Decreto 101/2021

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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 100/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 054/2021.
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Decreto 99/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 055/2021.
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Decreto 98/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2021.
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Decreto 97/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2021.
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Decreto 96/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2021.
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Decreto 95/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Decreto 94/2021

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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 93/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2021.
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Decreto 92/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2021.
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Decreto 91/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2021.
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Decreto 90/2021

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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 89/2021

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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 88/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2021.
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Decreto 87/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 035/2021.
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Decreto 86/2021

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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 85/2021

Revogada(o)
Designa a servidora Juliana Mondardo, ocupante do cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle, na Comissão Permanente de Readaptação.
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Decreto 84/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2021.
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Decreto 83/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2021.
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Decreto 82/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2021.
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Decreto 81/2021

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 036/2021.
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Decreto 80/2021

Revogada(o)
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
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Decreto 79/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Decreto 78/2021

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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 77/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19)
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