Decreto 181/2023 |
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21/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2023. |
Detalhes |
Decreto 180/2023 |
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21/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2023. |
Detalhes |
Decreto 179/2023 |
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21/12/2023 |
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 178/2023 |
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20/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2023. |
Detalhes |
Decreto 177/2023 |
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Revogada(o) |
14/12/2023 |
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Decreto 176/2023 |
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13/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2023. |
Detalhes |
Decreto 175/2023 |
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13/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2023. |
Detalhes |
Decreto 174/2023 |
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13/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2023. |
Detalhes |
Decreto 173/2023 |
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12/12/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 172/2023 |
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12/12/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 171/2023 |
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12/12/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 170/2023 |
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11/12/2023 |
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2023. |
Detalhes |
Decreto 169/2023 |
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11/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2023. |
Detalhes |
Decreto 168/2023 |
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07/12/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 167/2023 |
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05/12/2023 |
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2023. |
Detalhes |
Decreto 166/2023 |
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04/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2023. |
Detalhes |
Decreto 165/2023 |
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01/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2023. |
Detalhes |
Decreto 164/2023 |
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01/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2023. |
Detalhes |
Decreto 163/2023 |
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01/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2023. |
Detalhes |
Decreto 162/2023 |
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01/12/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2023. |
Detalhes |
Decreto 161/2023 |
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30/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2023. |
Detalhes |
Decreto 160/2023 |
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27/11/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 159/2023 |
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27/11/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 158/2023 |
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27/11/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 157/2023 |
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Revogada(o) |
27/11/2023 |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Decreto 156/2023 |
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24/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2023. |
Detalhes |
Decreto 155/2023 |
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23/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2023. |
Detalhes |
Decreto 154/2023 |
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23/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2023. |
Detalhes |
Decreto 153/2023 |
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21/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2023. |
Detalhes |
Decreto 152/2023 |
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21/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2023. |
Detalhes |
Decreto 151/2023 |
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17/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023. |
Detalhes |
Decreto 150/2023 |
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10/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2023. |
Detalhes |
Decreto 149/2023 |
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08/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2023. |
Detalhes |
Decreto 148/2023 |
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07/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023. |
Detalhes |
Decreto 147/2023 |
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07/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2023. |
Detalhes |
Decreto 146/2023 |
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07/11/2023 |
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 145/2023 |
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06/11/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2023. |
Detalhes |
Decreto 144/2023 |
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06/11/2023 |
Dispõe sobre a conveniência da outorga de permissão para prestação do serviço público de sepultamento a pessoas físicas/jurídicas credenciadas. |
Detalhes |
Decreto 143/2023 |
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01/11/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de organização e funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 142/2023 |
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01/11/2023 |
Institui o Registro Ponto Eletrônico, regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
Detalhes |