Decreto 53/2023 |
---|
02/06/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 52/2023 |
---|
01/06/2023 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 51/2023 |
---|
31/05/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023. |
Detalhes |
Decreto 50/2023 |
---|
Alterada(o) |
31/05/2023 |
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná. |
Detalhes |
Decreto 49/2023 |
---|
31/05/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023. |
Detalhes |
Decreto 48/2023 |
---|
30/05/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023. |
Detalhes |
Decreto 47/2023 |
---|
29/05/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 46/2023 |
---|
23/05/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023. |
Detalhes |
Decreto 45/2023 |
---|
Revogada(o) |
17/05/2023 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 44/2023 |
---|
Alterada(o) |
11/05/2023 |
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 43/2023 |
---|
11/05/2023 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 015, de 27 de fevereiro de 2020. |
Detalhes |
Decreto 42/2023 |
---|
05/05/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 41/2023 |
---|
05/05/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 40/2023 |
---|
05/05/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 39/2023 |
---|
05/05/2023 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 38/2023 |
---|
04/05/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023. |
Detalhes |
Decreto 37/2023 |
---|
Alterada(o) |
03/05/2023 |
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2023 |
---|
03/05/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023. |
Detalhes |
Decreto 35/2023 |
---|
24/04/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023. |
Detalhes |
Decreto 34/2023 |
---|
20/04/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023. |
Detalhes |
Decreto 33/2023 |
---|
20/04/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023. |
Detalhes |
Decreto 32/2023 |
---|
19/04/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023. |
Detalhes |
Decreto 31/2023 |
---|
18/04/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023. |
Detalhes |
Decreto 30/2023 |
---|
17/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023. |
Detalhes |
Decreto 29/2023 |
---|
Revogada(o) |
17/04/2023 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 28/2023 |
---|
17/04/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023. |
Detalhes |
Decreto 27/2023 |
---|
17/04/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023. |
Detalhes |
Decreto 26/2023 |
---|
11/04/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Decreto 25/2023 |
---|
04/04/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023. |
Detalhes |
Decreto 24/2023 |
---|
31/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023. |
Detalhes |
Decreto 23/2023 |
---|
Alterada(o) |
31/03/2023 |
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
Detalhes |
Decreto 22/2023 |
---|
31/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023. |
Detalhes |
Decreto 21/2023 |
---|
29/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023. |
Detalhes |
Decreto 20/2023 |
---|
29/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023. |
Detalhes |
Decreto 19/2023 |
---|
28/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023. |
Detalhes |
Decreto 18/2023 |
---|
28/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023. |
Detalhes |
Decreto 17/2023 |
---|
23/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023. |
Detalhes |
Decreto 16/2023 |
---|
23/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023. |
Detalhes |
Decreto 15/2023 |
---|
23/03/2023 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023. |
Detalhes |
Decreto 14/2023 |
---|
22/03/2023 |
Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências. |
Detalhes |