Acessibilidade
Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Portaria 136/2021

---

Nomeia, a partir do dia 29 de março de 2021, o servidor efetivo, operador de máquinas e equipamentos pesados, Sr. Clecio Tarcisio Feix, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Portaria 135/2021

---

Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 17 de março de 2021, às 08h15min e retorno no dia 18 de março de 2021 às 21h00min, com a finalidade de levar paciente.
Portaria 134/2021

---

Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de março de 2021, às 08h10min e retorno no dia 17 de março de 2021 às 20h30min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Portaria 133/2021

---

Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2021, instaurada pela Portaria nº 072/2021.
Portaria 132/2021

---

Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Débora Regina Henkes, Técnica em Enfermagem, à Piraquara Ctba – PR, com saída no dia 10 de março de 2021, às 20h00min e retorno no dia 11 de março de 2021 às 20h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Psiquiátrico San Julian.
Portaria 131/2021

---

Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
Portaria 130/2021

---

Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 15 de março de 2021 às 11h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital dos Olhos.
Portaria 129/2021

---

Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Piraquara – PR, com saída no dia 10 de março de 2021, às 20h00min e retorno no dia 11 de março de 2021 às 20h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Psiquiátrico, San Julian.
Portaria 128/2021

---

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativa covid-19)
Portaria 127/2021

---

Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 08 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 10 de março de 2021 às 13h25min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron.
Portaria 126/2021

---

Concede, 2 (duas) diárias e ½ (meia) no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de março de 2021, às 10h14min e retorno no dia 03 de março de 2021 às 22h35min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e Hospital dos Olhos.
Portaria 125/2021

---

Concede Férias para o servidor JOÃO MARCOS DE SOTI / Ocupante do Cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 01 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021.
Portaria 124/2021

---

Concede, a partir de 16/03/2021, a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário, Licença Remunerada para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Portaria 123/2021

---

Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/08/2021 a 30/08/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para o servidor Sr. PAULO DONIZETE MACIEL/ Motorista V.
Portaria 122/2021

---

Concede Férias para a servidora LILIANE DE PAIVA LIVI / Ocupante do Cargo de Professor I, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 10 de março de 2021 a 08 de abril de 2021.
Portaria 121/2021

---

Concede Férias para o servidor PAULO DONIZETE MACIEL / Ocupante do Cargo de Motorista V, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 05 de março de 2021 a 03 de abril de 2021.
Decreto 120/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2021.
Portaria 120/2021

---

Concede Férias para o servidor JOSÉ VANDER MARQUES / Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de RH, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 08 de março de 2021 a 17 de março de 2021.
Decreto 119/2021

---

Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 119/2021

---

Designa de servidor como responsável em conjunto com o Secretário de Administração e Planejamento, para realizar as liquidações das despesas do exercício financeiro de 2021.
Decreto 118/2021

---

Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 118/2021

---

Instaura Sindicância Administrativa.
Portaria 117/2021

---

Constitui Comissão para análise de projeto de Loteamento.
Decreto 117/2021

---

Revoga Decreto nº 024, de 20 de abril de 2016.
Portaria 116/2021

---

Exonera a pedido, a partir do dia 01 de março de 2021, o Servidor Sr. WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados.
Decreto 116/2021

---

Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Portaria 115/2021

---

Nomeia, a partir de 02 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, O Sr. MAX FERNANDO FERREIRA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, em Regime Estatutário.
Decreto 115/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2021
Portaria 114/2021

---

Concede Férias para a servidora PATRICIA LUANNA PESSOA GALINNA / Ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021.
Decreto 114/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 059/2021.
Portaria 113/2021

---

Nomeia, a partir de 01 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Srª LETICIA CAMARGO PAIL para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Decreto 113/2021

---

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19)
Portaria 112/2021

---

Nomeia, a partir de 02 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. JOÃO PAULO GOULART, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves e Pesados, em Regime Estatutário.
Decreto 112/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 058/2021.
Portaria 111/2021

---

Nomeia, a partir de 01 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Srª PRISCILA GREGORY, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista Recursos Humanos, em Regime Estatutário.
Decreto 111/2021

---

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Portaria 110/2021

---

Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 22 de fevereiro de 2021, às 09h00min e retorno no dia 24 de fevereiro de 2021 às 02h40min, com a finalidade de levar um paciente ao Hospital Angelina Caron.
Decreto 110/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2021.
Portaria 109/2021

---

Instaura Sindicância Administrativa.
Decreto 109/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2021.