Legislação

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Dados atualizados em 10/05/2024 18:44.

Decreto 25/2023
04/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023.
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Portaria 25/2023
31/01/2023
Concede Férias para o Servidor Eliandro Luiz Morgan.
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Decreto 24/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023.
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Portaria 24/2023
31/01/2023
Concede Férias para o Servidor Miguel Juri Reston Júnior.
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Decreto 23/2023
Alterada(o)
31/03/2023
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Portaria 23/2023
31/01/2023
Nomeia servidora Jaqueline Aparecida da Silva.
Detalhes

Decreto 22/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023.
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Portaria 22/2023
26/01/2023
Revoga período de férias do servidor Milton Telles Marques.
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Decreto 21/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023.
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Portaria 21/2023
26/01/2023
Designa servidora Liomar Porfirio dos Santos da Silva Como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 20/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023.
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Portaria 20/2023
26/01/2023
Revoga artigos de portarias designando Coordenadoras Pedagógicas.
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Decreto 19/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023.
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Portaria 19/2023
26/01/2023
Nomeia servidora Luciane Parizzi de Oliveira.
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Decreto 18/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023.
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Portaria 18/2023
26/01/2023
Nomeia servidor Edimar de Melo da Silva.
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Decreto 17/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023.
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Portaria 17/2023
26/01/2023
Nomeia servidora Talita Aparecida Pessoa.
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Decreto 16/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023.
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Portaria 16/2023
25/01/2023
Revogar Portaria N° 044/2022.
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Decreto 15/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023.
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Portaria 15/2023
25/01/2023
Nomeia servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.
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Decreto 14/2023
22/03/2023
Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
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Portaria 14/2023
23/01/2023
Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 13/2023
20/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2023.
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Portaria 13/2023
05/01/2023
Designa servidora Wanessa Batista como responsável pela Coordenação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e como Responsável Técnica (RT) das Unidades de Saúde do Município.
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Decreto 12/2023
21/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2023.
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Portaria 12/2023
05/01/2023
Designa servidora Gabriela Breitembach como responsável pela Epidemiologia do Município.
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Decreto 11/2023
20/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2023.
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Portaria 11/2023
05/01/2023
Nomeia Servidora Vanessa Aparecida da Silva Bremer.
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Decreto 10/2023
15/03/2023
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2023 e dá outras providências.
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Portaria 10/2023
05/01/2023
Nomeia Servidora Maria Cleonice Alves Antunes de Almeida.
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Decreto 9/2023
08/03/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 9/2023
05/01/2023
Nomeia Servidora Luciane Fatima de Souza da Costa.
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Decreto 8/2023
23/02/2023
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 8/2023
05/01/2023
Nomeia servidora Clarice Angela Negreti.
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Edital 7/2023
21/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Decreto 7/2023
16/02/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2022.
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Portaria 7/2023
03/01/2023
Concede Férias para a servidora Priscila Gregory.
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Recomendação 6/2023
Dispõe sobre elaboração de Termo de Colaboração entre o Município e a Associação de Catadores de Recicláveis de São Pedro do Iguaçu. (Controle Interno)
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