Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 06/05/2024 20:05.

Portaria 64/2023
27/02/2023
Exonera servidor da função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 63/2023
05/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Detalhes

Portaria 63/2023
24/02/2023
Concede Férias para o Servidor Genivaldo Olímpio de Almeida.
Detalhes

Decreto 62/2023
03/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2023.
Detalhes

Portaria 62/2023
24/02/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
Detalhes

Decreto 61/2023
27/06/2023
Convoca a III Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
Detalhes

Portaria 61/2023
23/02/2023
Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 60/2023
22/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023.
Detalhes

Portaria 60/2023
23/02/2023
Concede Progressão Funcional Horizontal para servidores do Magistério.
Detalhes

Decreto 59/2023
21/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023.
Detalhes

Portaria 59/2023
23/02/2023
Concede Férias para a Servidora Selma Caetano G. Faria.
Detalhes

Decreto 58/2023
19/06/2023
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2023
23/02/2023
Concede Férias para a Servidora Sandra de Campos.
Detalhes

Decreto 57/2023
16/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 57/2023
23/02/2023
Concede Férias para o Servidor Jalmar da Rosa.
Detalhes

Decreto 56/2023
12/06/2023
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 56/2023
23/02/2023
Concede Férias para o Servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 55/2023
12/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
Detalhes

Portaria 55/2023
23/02/2023
Nomeia servidora Michele Caroline Fernandes.
Detalhes

Decreto 54/2023
12/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
Detalhes

Portaria 54/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
Detalhes

Decreto 53/2023
02/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 53/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Decreto 52/2023
01/06/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 52/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 51/2023
31/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023.
Detalhes

Portaria 51/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 50/2023
Alterada(o)
31/05/2023
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Portaria 50/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 49/2023
31/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023.
Detalhes

Portaria 49/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 48/2023
30/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023.
Detalhes

Portaria 48/2023
17/02/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 47/2023
29/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 47/2023
15/02/2023
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
Detalhes

Decreto 46/2023
23/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.
Detalhes

Portaria 46/2023
14/02/2023
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
Detalhes

Decreto 45/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 45/2023
14/02/2023
Exonera Servidora do Cargo de Assistente de Gabinete de Secretário.
Detalhes

Decreto 44/2023
Alterada(o)
11/05/2023
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes