Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 30/04/2024 16:28.

Portaria 77/2023
08/03/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
Detalhes

Decreto 76/2023
20/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2023.
Detalhes

Portaria 76/2023
08/03/2023
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), e módulos do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2023
19/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023.
Detalhes

Portaria 75/2023
03/03/2023
Designa servidora Renata de Lima Barbosa Gregory para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Compras.
Detalhes

Decreto 74/2023
18/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 74/2023
03/03/2023
Nomeia servidora Jaqueline Baccin.
Detalhes

Decreto 73/2023
14/07/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 73/2023
02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Júlia Graciele Rambo.
Detalhes

Decreto 72/2023
Alterada(o)
13/07/2023
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição.
Detalhes

Portaria 72/2023
02/03/2023
Nomeia o Sr. Ewerton Maestre Bonjour para o cargo de Assistente de Gabinete de Secretário.
Detalhes

Decreto 71/2023
12/07/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 71/2023
02/03/2023
Exonera servidora Jaqueline Baccin.
Detalhes

Decreto 70/2023
11/07/2023
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 70/2023
02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Andréia Ferreira Ribeiro.
Detalhes

Decreto 69/2023
11/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023.
Detalhes

Portaria 69/2023
02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Juliana Aparecida da S. Lima.
Detalhes

Decreto 68/2023
11/07/2023
Designa membros em substituição na Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT).
Detalhes

Portaria 68/2023
01/03/2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério.
Detalhes

Decreto 67/2023
07/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023.
Detalhes

Portaria 67/2023
01/03/2023
Nomeia servidora Cidinha Lopes da Silva.
Detalhes

Decreto 66/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2023.
Detalhes

Portaria 66/2023
01/03/2023
Nomeia servidor Mateus Soares da Silva.
Detalhes

Decreto 65/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2023.
Detalhes

Portaria 65/2023
01/03/2023
Nomeia servidor Matheus Aron Lemke.
Detalhes

Decreto 64/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2023.
Detalhes

Portaria 64/2023
27/02/2023
Exonera servidor da função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 63/2023
05/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Detalhes

Portaria 63/2023
24/02/2023
Concede Férias para o Servidor Genivaldo Olímpio de Almeida.
Detalhes

Decreto 62/2023
03/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2023.
Detalhes

Portaria 62/2023
24/02/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
Detalhes

Decreto 61/2023
27/06/2023
Convoca a III Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
Detalhes

Portaria 61/2023
23/02/2023
Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 60/2023
22/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023.
Detalhes

Portaria 60/2023
23/02/2023
Concede Progressão Funcional Horizontal para servidores do Magistério.
Detalhes

Decreto 59/2023
21/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023.
Detalhes

Portaria 59/2023
23/02/2023
Concede Férias para a Servidora Selma Caetano G. Faria.
Detalhes

Decreto 58/2023
19/06/2023
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2023
23/02/2023
Concede Férias para a Servidora Sandra de Campos.
Detalhes

Decreto 57/2023
16/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes