Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 30/04/2024 16:28.

Decreto 88/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2011.
Detalhes

Decreto 87/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2011.
Detalhes

Decreto 86/2011
---
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2011
---
Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
Detalhes

Decreto 82/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2011.
Detalhes

Decreto 81/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 34.462,89 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2011.
Detalhes

Decreto 78/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 789.454,64 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2011
---
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 76/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2011.
Detalhes

Decreto 75/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2011.
Detalhes

Decreto 74/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2011.
Detalhes

Decreto 72/2011
Revogada(o)
Aprova Projeto de Parcelamento do Solo, na Modalidade de Loteamento, denominado “Residencial Valle do Iguaçu”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2011
---
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2011.
Detalhes

Decreto 69/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2011.
Detalhes

Decreto 68/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2011.
Detalhes

Decreto 67/2011
Revogada(o)
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado VALLE DO IGUACU, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 66/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2011.
Detalhes

Decreto 65/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2011.
Detalhes

Decreto 64/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2011.
Detalhes

Decreto 63/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2011.
Detalhes

Decreto 62/2011
---
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 61/2011
---
Dispõe sobre a alteração excepcional da data do feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 60/2011
---
Atualiza valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 544 de 16 de setembro de 2009.
Detalhes

Decreto 59/2011
---
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Publicas de Juventude.
Detalhes

Decreto 58/2011
---
Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2011
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2011
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2011.
Detalhes

Decreto 54/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2011.
Detalhes

Decreto 53/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2011.
Detalhes

Decreto 52/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2011.
Detalhes

Decreto 51/2011
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2011.
Detalhes

Decreto 50/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2011.
Detalhes

Decreto 49/2011
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2011.
Detalhes

Decreto 48/2011
---
Convoca Primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e cria Comissão Organizadora.
Detalhes