Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 29/04/2024 13:13.

Portaria 190/2021

---
Concede Férias para servidor Milton Luiz Retzlaff Junior, ocupante do Cargo de Médico - Clinico Geral, referente ao período aquisitivo de 13/12/2017 a 12/12/2018, nos dias de 18 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 189/2021

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$132,00 (cento e trinta e dois reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Rolândia– PR, com saída no dia 03 de maio de 2021, às 07h00min e retorno no dia 03 de maio de 2021, às 23h00min, com a finalidade de transferência de paciente da UPA de Toledo para Rolândia- PR.
Detalhes

Portaria 188/2021

---
Nomeia, a partir de 10 de maio de 2021, a servidora JULIANA MONDARDO para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 187/2021

---
Designa servidora para responder pela função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação.
Detalhes

Portaria 186/2021

---
Designa servidor como gestor responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 185/2021

---
Nomeia, a partir de 07 de maio de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sra. JULIANA MONDARDO para ocupar o cargo de provimento efetivo de Engenheira Civil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 184/2021

---
Altera a Portaria nº 181, de 30 de abril de 2021.
Detalhes

Portaria 183/2021

Alterada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME.
Detalhes

Portaria 182/2021

---
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE.
Detalhes

Portaria 181/2021

Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 180/2021

---
Exonera a pedido, a partir do dia 05 de maio de 2021, o Servidor Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.
Detalhes

Portaria 179/2021

---
Concede Férias.
Detalhes

Portaria 178/2021

---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 177/2021

---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Gilmar Luiz Ceretta, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 18 de abril de 2021, às 12h00min e retorno no dia 20 de abril de 2021, às 00h20min, com a finalidade de levar paciente para consulta no Hospital Cajuru em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 176/2021

---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marcelino Ap. Teixeira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 19 de abril de 2021, às 10h00min e retorno no dia 20 de abril de 2021, às 22h55min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 175/2021

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de abril de 2021, às 13h00min e retorno no dia 17 de abril de 2021, às 01h40min, com a finalidade de levar paciente para transplante de rim no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 174/2021

---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 13 de abril de 2021, às 23h30min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 01h10min, com a finalidade de levar paciente para o Hospital Angelina Caron e retorno de pensão de paciente e acompanhante em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 173/2021

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Débora Regina Henkes, Técnica em Enfermagem, à Londrina – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 05h00min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 20h31min, com a finalidade de levar paciente para Hospital Vida em Londrina- PR.
Detalhes

Portaria 172/2021

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 05h:00min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 20h31min, com a finalidade de levar paciente para Hospital Vida em Londrina- PR.
Detalhes

Portaria 171/2021

---
Aplica rescisão contratual do contrato administrativo nº 100/2020, multa, suspensão e impedimento à empresa CDR Construtora Eireli – ME.
Detalhes

Portaria 170/2021

---
Aplica multa, suspensão e impedimento à empresa Fernandestur – Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda – ME.
Detalhes

Portaria 169/2021

---
Nomeia, a partir de 26 de abril de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 168/2021

---
Determina a abertura de processo administrativo para a apuração de eventual violação legal e contratual por parte da pessoa jurídica Associação Villas Bôas.
Detalhes

Portaria 167/2021

Revogada(o)
Designa membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental.
Detalhes

Portaria 166/2021

---
Concede Férias para servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente Administrativo IV, referente ao período aquisitivo de 01/07/2019 a 30/06/2020, nos dias de 03 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021.
Detalhes

Portaria 165/2021

---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/09/2021 a 30/09/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para o servidor Sr. Enandes Luiz Baccin/Motorista V.
Detalhes

Portaria 164/2021

---
Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 05 de abril de 2021, às 12h31min e retorno no dia 07 de abril de 2021, às 22h34min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consultas e exames diversos em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 163/2021

---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 11h50min e retorno no dia 17 de abril de 2021, às 00h54min, com a finalidade de levar paciente para consulta de retorno em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 162/2021

---
Prorroga a cessão do servidor efetivo SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
Detalhes

Portaria 161/2021

---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 08 de abril de 2021, às 13h30min e retorno no dia 09 de abril de 2021, às 13h51min, com a finalidade de levar paciente ao hospital Angelina Caron.
Detalhes

Portaria 160/2021

---
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº 118/2021.
Detalhes

Portaria 159/2021

---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/08/2021 a 30/08/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para a servidora Sra. Sandra de Campos/Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Portaria 158/2021

---
Concede Férias para a servidora LUCIANA APARECIDA FERREIRA / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 11/02/2020 a 10/02/2021, nos dias de 03 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 157/2021

---
Concede Férias para a servidora ROZEMERE LUIZ PEGO / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 07/03/2020 a 06/03/2021, nos dias de 03 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
Detalhes

Portaria 156/2021

---
Concede Férias para a servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS / Ocupante do Cargo de Agente Administrativo I, referente ao período aquisitivo de 08/01/2020 a 07/01/2021, nos dias de 12 de abril de 2021 a 26 de abril de 2021.
Detalhes

Portaria 155/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 07 de abril de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora TÂNIA MARTA BELINI COLAÇO, ocupante do cargo de Professor I.
Detalhes

Portaria 154/2021

Revogada(o)
Concede, a partir de 08/04/2021, nos termos do protocolo 24.268/2021, a servidora ELVIRA CRISTINA PROLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) ano.
Detalhes

Portaria 153/2021

---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 29 de março de 2021, às 08h40min e retorno no dia 30 de março de 2021 às 21h20min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Portaria 152/2021

---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 25 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 27 de março de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Portaria 151/2021

---
Altera o período de Licença Prêmio do servidor JUVENIL RIBEIRO DE JESUS.
Detalhes