Legislação

Filtro

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 35/2020
---
Designa membro para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais.
Detalhes

Portaria 35/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 13 de fevereiro de 2020, às 23h00min e retorno no dia 15 de fevereiro de 2020, às 00h55min, com finalidade de levar paciente ao Hospital de Clínicas.
Detalhes

Decreto 34/2020
---
Designa membro para compor a Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes

Portaria 34/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Paulo Donizete Maciel, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 06 de fevereiro de 2020, às 19h50min e retorno no dia 07 de fevereiro de 2020 às 23h55min, com finalidade de levar paciente ao Hospital de Clínicas.
Detalhes

Portaria 33/2020
---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 09 de fevereiro de 2020, às 23h00min e retorno no dia 10 de fevereiro de 2020, às 18h00min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Portaria 32/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 08 de fevereiro de 2020, às 02h30min e retorno no dia 09 de fevereiro de 2020, às 03h00min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 31/2020
---
Altera o Decreto Municipal nº 024, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 30/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 516.560,65 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2020
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, o Servidor Sr. CARLOS ALBERTO FURLANETTO, ocupante do cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 29/2020
---
Revoga férias, concedidas através da Portaria Nº 010, de 30 de janeiro de 2020, ao servidor, Gilmar Luis Ceretta, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados.
Detalhes

Decreto 28/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2020.
Detalhes

Portaria 28/2020
---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 05 de fevereiro de 2020, às 03h00min e retorno no dia 05 de fevereiro de 2020, às 18h45min, com finalidade de buscar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Decreto 27/2020
---
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Detalhes

Portaria 27/2020
---
Concede, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 03 de fevereiro de 2020, às 12h30min e retorno no dia 05 de fevereiro de 2020, às 00h45min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Monastier em Campo Largo e Hospital Cajuru em Curitiba.
Detalhes

Portaria 26/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 25/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 345.498,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 24/2020
---
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 23/2020
---
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
Detalhes

Portaria 23/2020
---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sraº PATRICIA APARECIDA RIGO DE SOTI, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 22/2020
---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sraº LETICIA CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 21/2020
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 20/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2020.
Detalhes

Portaria 20/2020
---
Exonera, a partir de 02 de janeiro de 2020, a servidora ALMA MARIA SCOLARI ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 19/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2020.
Detalhes

Portaria 19/2020
---
Aprova a partir de 10/05/2019 o Estágio Probatório da servidora ANI ROSI MEDEIROS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 075, de 06 de maio de 2016.
Detalhes

Decreto 18/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 42.300,08 (quarenta e dois mil, trezentos reais e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 18/2020
---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, Procurador do Munícipio, à Cidade de Curitiba - PR, com saída no dia 04 de fevereiro de 2020, às 21h00min e retorno no dia 08 de fevereiro de 2020 às 07h30min, com finalidade de ir a Capacitação.
Detalhes

Decreto 17/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 503.440,00 (quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2020
---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 23 de janeiro de 2020, às 09h40min e retorno no dia 24 de janeiro de 2020, às 02h48min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Decreto 16/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 994.971,82 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 16/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Portaria 15/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Marlene Freitas de Lima, enfermeira, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de acompanhar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Decreto 14/2020
---
Dispõe a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, na esfera da Administração Pública direta e indireta do Município de São Pedro do Iguaçu, relativamente ao período eleitoral do ano de 2020.
Detalhes

Portaria 14/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 16 de janeiro de 2020 às 21h50min e retorno no dia 18 de janeiro de 2020 às 05h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 13/2020
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 13/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 14 de janeiro de 2020, às 10h00min e retorno no dia 15 de janeiro de 2020, às 20h15min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Portaria 12/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de janeiro de 2020 às 12h40min e retorno no dia 10 de janeiro de 2020 às 20h40min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Detalhes

Portaria 11/2020
---
Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
Detalhes

Decreto 11/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2020.
Detalhes