Decreto 30/2005 |
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Designa servidores públicos para comporem a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola. |
Detalhes |
Decreto 29/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 28/2005 |
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 27/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 26/2005 |
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Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência parte do território do Município de São Pedro do Iguaçu, afetado por vendaval ( CODAR – NE.ECL – 12.101) e precipitação de granizo ( CODAR-NE.TGZ – 12.205) e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 25/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 24/2005 |
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Revogada(o) |
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência parte do território do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 23/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 22/2005 |
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Regulamenta o art. 31 da Lei Municipal nº 112/95, Código Tributário Municipal, que trata sobre a Concessão do benefício de Isenção ao pagamento do IPTU e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 21/2005 |
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Dispõe sobre o desdobramento de dotações orçamentárias e distribuição por fontes de recursos. |
Detalhes |
Decreto 20/2005 |
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Prorroga prazo de pagamento de Tributos Municipais referente ao Exercício de 2005 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 19/2005 |
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Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2005, fixa prazos para seu pagamento e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 18/2005 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2005 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 17/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 16/2005 |
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho – COMERT, do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 15/2005 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 14/2005 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem a Comissão de Verificação de Autorização, Prorrogação e Renovação de Autorização para Funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª à 4ª serie e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 13/2005 |
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Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o território rural do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 12/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 11/2005 |
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Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 10/2005 |
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 9/2005 |
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda ( JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 8/2005 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 7/2005 |
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Designa Membros para Comporem Comissão Especial de Avaliação do Transporte Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 6/2005 |
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 5/2005 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 4/2005 |
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 3/2005 |
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 2/2005 |
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Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 1/2005 |
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Dispõe sobre concessão de férias coletivas, nas repartições públicas municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2004 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 35/2004 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.211,71 (setenta mil, duzentos e onze reais, setenta e um centavos), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 34/2004 |
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Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 33/2004 |
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Revogada(o) |
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 32/2004 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 31/2004 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 30/2004 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.877,89 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais, oitenta e nove centavos), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 29/2004 |
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Homologa Processo de Licitação. |
Detalhes |
Decreto 28/2004 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 27/2004 |
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Dispõe sobre a redução de expediente e recesso administrativo, nas repartições públicas municipal e dá outras providências. |
Detalhes |