Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Categoria: Resolução

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Resolução 1/2026
Data de Publicação: 27/02/2026
Súmula: Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu, relativas ao exercício de 2025, e prescreve as providências que enumera.
Detalhes

Resolução 1/2023
Data de Publicação: 09/11/2023
Súmula: Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de São Pedro do Iguaçu, para o mandato de 2024/2025.
Detalhes