Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Edital 15/2024

19/11/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 14/2024

13/11/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 13/2024

12/11/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 12/2024

18/09/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 11/2024

04/09/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 10/2024

28/08/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 9/2024

23/08/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 8/2024

14/08/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 7/2024

16/05/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 6/2024

19/04/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 5/2024

10/04/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 4/2024

28/03/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 3/2024

26/03/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 2/2024

11/03/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 1/2024

08/02/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 7/2023

21/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 6/2023

11/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 5/2023

11/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 5/2023

30/10/2023
Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023, para a Gestão 2024/2025.
Detalhes

Edital 4/2023

16/11/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 4/2023

04/09/2023
Dispõe sobre a homologação dos planos de ação e avaliação de mérito e desempenho dos candidatos inscritos para realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025.
Detalhes

Edital 3/2023

22/08/2023
Dispõe sobre o resultado da etapa de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos para realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025.
Detalhes

Edital 3/2023

26/06/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 2/2023

10/08/2023
Dispõe sobre o calendário de realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025.
Detalhes

Edital 2/2023

14/06/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 1/2023

24/04/2023
Convida os professores interessados em concorrer à função de diretor escolar para participarem do curso de gestor escolar.
Detalhes

Edital 1/2023

07/06/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 1/2023

24/04/2023
Dispõe sobre curso de gestor escolar para os professores interessados em concorrer à função de diretor.
Detalhes

Edital 3/2021

---
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 2/2021

---
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 1/2021

---
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 1/2021

---
Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
Detalhes

Edital 1/2021

---
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 1/2021

---
Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
Detalhes

Edital 2/2020

---
Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S - Fase II.
Detalhes

Edital 2/2020

---
Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S - Fase II.
Detalhes

Edital 1/2020

---
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 1/2020

---
Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
Detalhes

Edital 1/2020

---
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Edital 1/2020

---
Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
Detalhes