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Decreto 73/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2013. |
| Detalhes |
Decreto 72/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2013. |
| Detalhes |
Decreto 71/2013 |
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| Revogada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipais. |
| Detalhes |
Decreto 70/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 203.608,52 (duzentos e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 69/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 68/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2013. |
| Detalhes |
Decreto 67/2013 |
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| Convoca Conferência Municipal de Educação. |
| Detalhes |
Decreto 66/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2013. |
| Detalhes |
Decreto 65/2013 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 64/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2013. |
| Detalhes |
Decreto 63/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2013. |
| Detalhes |
Decreto 62/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2013. |
| Detalhes |
Decreto 61/2013 |
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| Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 60/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2013. |
| Detalhes |
Decreto 59/2013 |
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| Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Detalhes |
Decreto 58/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 57/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2013. |
| Detalhes |
Decreto 56/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2013. |
| Detalhes |
Decreto 55/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2013. |
| Detalhes |
Decreto 54/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2013. |
| Detalhes |
Decreto 53/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2013. |
| Detalhes |
Decreto 52/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2013. |
| Detalhes |
Decreto 51/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2013. |
| Detalhes |
Decreto 50/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2013. |
| Detalhes |
Decreto 49/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2013. |
| Detalhes |
Decreto 48/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2013. |
| Detalhes |
Decreto 47/2013 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 46/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 43.375,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 45/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2013 |
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| Altera dispositivos no Decreto Nº 008, em 19 de fevereiro de 2013, que constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
| Detalhes |
Decreto 43/2013 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2013. |
| Detalhes |
Decreto 42/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 41/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 40/2013 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do Capítulo V da Lei Municipal nº 651/2011. |
| Detalhes |
Decreto 39/2013 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 38/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2013. |
| Detalhes |
Decreto 37/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2013. |
| Detalhes |
Decreto 36/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2013. |
| Detalhes |
Decreto 35/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2013. |
| Detalhes |
Decreto 34/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2013. |
| Detalhes |