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Decreto 112/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 111/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2020. |
| Detalhes |
Decreto 110/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2020. |
| Detalhes |
Decreto 109/2020 |
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| Revogada(o) |
| Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 108/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 65.481,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 107/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2020. |
| Detalhes |
Decreto 106/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2020. |
| Detalhes |
Decreto 105/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2020. |
| Detalhes |
Decreto 104/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2020. |
| Detalhes |
Decreto 103/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 102/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2020. |
| Detalhes |
Decreto 101/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2020. |
| Detalhes |
Decreto 100/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 99/2020 |
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| Revogada(o) |
| Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências. |
| Detalhes |
Decreto 98/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.622.693,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 97/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2020. |
| Detalhes |
Decreto 96/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2020. |
| Detalhes |
Decreto 95/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2020. |
| Detalhes |
Decreto 94/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2020. |
| Detalhes |
Decreto 93/2020 |
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| Revogada(o) |
| Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19). |
| Detalhes |
Decreto 92/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 91/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2020. |
| Detalhes |
Decreto 90/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2020. |
| Detalhes |
Decreto 89/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2020. |
| Detalhes |
Decreto 88/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). |
| Detalhes |
Decreto 87/2020 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 86/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2020. |
| Detalhes |
Decreto 85/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2020. |
| Detalhes |
Decreto 84/2020 |
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| Revogada(o) |
| Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 83/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020. |
| Detalhes |
Decreto 82/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020. |
| Detalhes |
Decreto 81/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020. |
| Detalhes |
Decreto 80/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020. |
| Detalhes |
Decreto 79/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020. |
| Detalhes |
Decreto 78/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020. |
| Detalhes |
Decreto 77/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020. |
| Detalhes |
Decreto 76/2020 |
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| Revogada(o) |
| Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 75/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 74/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2020. |
| Detalhes |
Decreto 73/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 810.487,97 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
| Detalhes |