Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 36/2009
---
Revogar Decreto 015/2009.
Detalhes

Decreto 32/2009
---
Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2009
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 30/2009
---
Decreta Lista de Documentos para Regularidade Cadastral de Entidades e ONGs do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 29/2009
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Assistência ao Menor e ao Idoso.
Detalhes

Decreto 27/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Urbanismo.
Detalhes

Decreto 25/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saneamento Básico.
Detalhes

Decreto 23/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Mecânica.
Detalhes

Decreto 19/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados.
Detalhes

Decreto 18/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura.
Detalhes

Decreto 14/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decreto 13/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso.
Detalhes

Decreto 12/2009
---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2009 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2009
---
Decreta Luto Oficial.
Detalhes

Decreto 10/2009
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 9/2009
---
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 7/2009
---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2009.
Detalhes

Decreto 5/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.
Detalhes

Decreto 4/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Finanças.
Detalhes

Decreto 3/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura, Indústria e Comércio.
Detalhes

Decreto 2/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 1/2009
---
Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Gabinete.
Detalhes

Decreto 52/2008
---
Declara de utilidade pública, para fins e desapropriação, área destinadas à construção do Centro Comunitário da comunidade do Aparadão Município São Pedro do Iguaçu
Detalhes

Decreto 50/2008
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 25.989,30 ( vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2008
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 58.818,00 ( cinqüenta e oito mil oitocentos e dezoito reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2008
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 154.800,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2008
---
Designa Comissão de Verificação.
Detalhes

Decreto 37/2008
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2008.
Detalhes

Decreto 35/2008
---
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.TGZ - (12.205) - Granizos.
Detalhes

Decreto 34/2008
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2008.
Detalhes

Decreto 33/2008
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2008.
Detalhes

Decreto 32/2008
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2008
Detalhes

Decreto 31/2008
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.584,47 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2008
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2008.
Detalhes

Decreto 30/2008
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.065, 63 (Duzentos e oito mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2008
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.880,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2008
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.098,88 (cento e oitenta e nove mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2008
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2008
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes