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Decreto 99/2013 |
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| Determina a avaliação de bem móvel inservível para fins de Leilão Público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 98/2013 |
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| Revoga a determinação de avaliação de veículos destinados a leilão pelo Decreto nº 085 de 25 de julho 2013. |
| Detalhes |
Decreto 97/2013 |
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| Reduz em 10% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Coordenador Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, como medida de contenção de despesas. |
| Detalhes |
Decreto 96/2013 |
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| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 95/2013 |
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| Suspende as avaliações de servidores para fins de concessão de Adicional de Dedicação Funcional e Progressão Funcional e prorroga prazo para finalização trabalhos. |
| Detalhes |
Decreto 94/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 93/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2013. |
| Detalhes |
Decreto 92/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 13.439,33 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 91/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2013. |
| Detalhes |
Decreto 90/2013 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2013. |
| Detalhes |
Decreto 89/2013 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2013. |
| Detalhes |
Decreto 88/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2013. |
| Detalhes |
Decreto 87/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2013. |
| Detalhes |
Decreto 86/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2013. |
| Detalhes |
Decreto 85/2013 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 84/2013 |
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| Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 83/2013 |
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| Convoca a X Conferência Municipal de Saúde, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 82/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2013. |
| Detalhes |
Decreto 81/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2013. |
| Detalhes |
Decreto 80/2013 |
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| Altera alínea ‘c’ do inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 012 de 25 de fevereiro de 2013. |
| Detalhes |
Decreto 78/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2013. |
| Detalhes |
Decreto 77/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2013. |
| Detalhes |
Decreto 76/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2013. |
| Detalhes |
Decreto 74/2013 |
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| Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 73/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2013. |
| Detalhes |
Decreto 72/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2013. |
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Decreto 70/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 203.608,52 (duzentos e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 69/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 68/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2013. |
| Detalhes |
Decreto 67/2013 |
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| Convoca Conferência Municipal de Educação. |
| Detalhes |
Decreto 66/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2013. |
| Detalhes |
Decreto 65/2013 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 64/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2013. |
| Detalhes |
Decreto 63/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2013. |
| Detalhes |
Decreto 62/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2013. |
| Detalhes |
Decreto 61/2013 |
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| Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 60/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2013. |
| Detalhes |
Decreto 59/2013 |
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| Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Detalhes |
Decreto 58/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 57/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2013. |
| Detalhes |