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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 21/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2015.
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Decreto 20/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2015.
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Decreto 19/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2015.
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Decreto 18/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 673.884,53 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 17/2015
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 16/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2015.
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Decreto 15/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2015.
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Decreto 14/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2015.
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Decreto 13/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2015.
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Decreto 12/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2015.
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Decreto 11/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2015.
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Decreto 10/2015
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Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 9/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2015.
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Decreto 8/2015
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa.
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Decreto 7/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 2.439.883,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 5/2015
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Decreto 4/2015
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 3/2015
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 2/2015
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Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 1/2015
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa.
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Decreto 154/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2014.
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Decreto 152/2014
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Decreta Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 151/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 150/2014
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 149/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2014.
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Decreto 148/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2014.
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Decreto 147/2014
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2015.
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Decreto 146/2014
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 145/2014
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2015.
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Decreto 144/2014
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Designa Comissão da Coordenação Geral e Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu - 2014 a 2024.
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Decreto 143/2014
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Teste Seletivo para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014.
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Decreto 141/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 140/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 139/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2014.
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Decreto 137/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2014.
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Decreto 136/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2014.
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Decreto 134/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2014.
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Decreto 133/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 14.500,00 (trinta quatorze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 132/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 97.481,40 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos ), e dá outras providências.
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Decreto 131/2014
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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