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Decreto 147/2022 |
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| Revogada(o) |
| 01/09/2022 |
| Altera valores do Decreto Municipal nº 039, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais. |
| Detalhes |
Decreto 138/2022 |
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| Revogada(o) |
| 17/08/2022 |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 117, de 31 de julho de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 128/2022 |
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| Revogada(o) |
| 28/07/2022 |
| Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 127/2022 |
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| Revogada(o) |
| 27/07/2022 |
| Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
| Detalhes |
Decreto 118/2022 |
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| Revogada(o) |
| 20/07/2022 |
| Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 72/2022 |
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| Revogada(o) |
| 12/05/2022 |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação. |
| Detalhes |
Decreto 50/2022 |
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| Revogada(o) |
| 13/04/2022 |
| Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 14/2022 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 9/2022 |
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| Revogada(o) |
| 08/02/2022 |
| Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 111, de 01 de setembro de 2017, que institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |