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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 126/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2015.
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Decreto 125/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2015.
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Portaria 125/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 124/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2015.
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Portaria 124/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 123/2015
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Determina a implantação e execução de projeto para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 123/2015
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Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como Gestor no Município de São Pedro do Iguaçu, do Programa Gestão de Solos e Água em Microbacias da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
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Decreto 122/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 122/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 121/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 121/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 120/2015
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Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
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Portaria 120/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.565/2015, a partir de 31/08/2015, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Unidade de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 119/2015
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 119/2015
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Revoga, a partir de 31/08/2015, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 024, de 11 de fevereiro de 2015 a servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 118/2015
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 118/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento da Sra. Marisa Wehrmann Zorzi,Secretária Mun. de Educação Cultura e Esporte à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 26/08/2015 e retorno no dia 28/08/2015, para participar de Encontro Estadual de Políticas Públicas Educacionais.
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Decreto 117/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2015.
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Portaria 117/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 116/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2015.
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Portaria 116/2015
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Nomeia a Comissão de Estudo e Implantação dos Conselhos Escolares, nas Escolas Municipais de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 115/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 115/2015
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Exonera, a partir do dia 01 de agosto de 2015, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Social, Especial de Média e Alta Complexidade, a servidora MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA.
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Decreto 114/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 664.823,07 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 114/2015
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Dispensa, conforme Protocolo nº 17.537/2015, de 20/08/2015, o servidor WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, da Comissão designada pelo Decreto nº 060/2015.
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Portaria 113/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GENIVALDO OLÍMPIO DE ALMEIDA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigia, em Regime Estatutário.
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Decreto 112/2015
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Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 112/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARLEI PRESTES BUENO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Vigia, em Regime Estatutário.
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Decreto 111/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 111/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.532/2015, a partir de 18/08/2015 a Sra. MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, em Regime Estatutário.
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Decreto 110/2015
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 110/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 10/08/2015 e retorno no dia 12/08/2015, para cumprir agenda de compromissos.
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Decreto 109/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 166.899,47 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 109/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.481/2015, a partir de 03/08/2015 a Sra. CLEUSA CRISTINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em padrão de 20 horas.
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Decreto 108/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 108/2015
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Dispensa, conforme Protocolo nº 17.479, de 31/07/2015, a servidora LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da Comissão designada pelo Decreto nº 060/2015.
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Decreto 107/2015
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Fixa Faixa de Domínio Público nas estradas vicinais de acesso comum às localidades rurais no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 107/2015
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Designa, a partir do dia 21 de julho de 2015, a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica – Educação Especial – da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 106/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 105/2015
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei de Licitações, e dá outras providências.
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