Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 152/2013
---
Dispõe sobre redução e revogação da vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva” concedida a Servidores.
Detalhes

Portaria 151/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 150/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 15.202/2013, a partir do dia 26 de julho de 2013, a servidora GRACIELI DAS GRAÇAS DIAS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 149/2013
---
Determina a abertura de Sindicância.
Detalhes

Portaria 148/2013
---
Indica a servidora Sara Luciane Puehler para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 147/2013
---
Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à Brasília/DF, com saída prevista no dia 08/07/2013 e retorno no dia 13/07/2013, para participar da XVI MARCHA à Brasília em defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que será realizada nos dias 08, 09, 10 e 11 de julho de 2013, além de tratar de demais assuntos de interesse público.
Detalhes

Portaria 146/2013
Revogada(o)
Altera dispositivo da Portaria nº 047 de 21 de fevereiro de 2013.
Detalhes

Portaria 145/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 15.122/2013, a partir de 30 de junho de 2013, a servidora TALITA CRISTINA MAFFEI DA ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista (20h), em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 144/2013
---
Exonera, em virtude de Aposentadoria Compulsória, nos termos do Art. 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a partir de 30 de junho de 2013, a servidora MARIA MADALENA DO NASCIMENTO FRISSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 143/2013
---
Exonera, em virtude de Aposentadoria Compulsória, nos termos do Art. 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a partir de 30 de junho de 2013, a servidora LINDAURA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 142/2013
---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Brasília/DF, com saída prevista no dia 24/06/2013 e retorno no dia 27/06/2013, para cumprimento de agenda de visitas nos Ministérios da Pesca, Educação, Saúde, MAPA e encontro com os Deputados Federais e Senadores.
Detalhes

Portaria 141/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 140/2013
---
Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária, para responder pela função de Gestor do Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais junto a SEAB – Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Detalhes

Portaria 139/2013
---
Nomeia, a partir do dia 17 de junho de 2013, a Sra. CRISCELI KEITTY ZANETI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 138/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 15.048/2013, a partir de 17 de junho de 2013, a servidora EDINA FERREIRA MARCONDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 137/2013
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo deslocamento do Servidor Edimar Fernandes Borges, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 10/06/2013 e retorno no dia 13/06/2013, para participação em “Encontro de Municípios para Fortalecimento da Agroecologia”, nos dias 11 e 12/06/2013.
Detalhes

Portaria 136/2013
---
Concede, ao servidor SARA LUCIANE PUEHLER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Odontologia, Símbolo CC- 3, em regime estatutário, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Portaria 135/2013
---
Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 09/06/2013 e retorno no dia 14/06/2013.
Detalhes

Portaria 134/2013
---
Nomeia, a partir do dia 06 de junho de 2013, a Sra. DANIELLE MATHEUS RAMOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 133/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 14.950/2013, a partir do dia 05 de junho de 2013, a servidora RENATA RODRIGUES LAWDER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 132/2013
---
Concede férias, no período de 05 de junho de 2013 a 04 de julho de 2013, para o servidor Èlio Lima de Oliveira/Porteiro.
Detalhes

Portaria 131/2013
---
Designa, a partir do dia 03 de junho de 2013, o servidor. VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelas funções do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, conforme Anexo V da Lei Municipal nº 651/2012.
Detalhes

Portaria 130/2013
---
Concede, ao servidor EVANDRO BARAZETTI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção, Símbolo CC- 2, em regime estatutário, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Portaria 129/2013
---
Revoga, a partir do dia 03 de junho de 2013, a Portaria nº 120 de 05 de julho de 2012, que designa o servidor LUCAS BAZOTTI, para responder pelas funções do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria.
Detalhes

Portaria 128/2013
---
Designa, a servidora SANDRA REGINA DE MORAES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para atuar como gestora responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu na ausência ou vacância do cargo de Secretário de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 127/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 126/2013
---
Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo deslocamento do Servidor José Antônio Alexandre, ocupante do cargo de Coordenador do Setor Tributos Municipais à cidade de União da Vitória/PR, com saída prevista no dia 27/05/2013 e retorno no dia 31/05/2013, para acompanhamento do transporte de alunos da Escola Raio de Luz Educação Básica- APAE de São Pedro do Iguaçu, para participação em Festival Estadual.
Detalhes

Portaria 125/2013
---
Exonera, a partir de 31 de maio de 2013, a servidora MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Portaria 124/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 14.892/2013, a partir do dia 30 de maio de 2013, a servidora SUZETE FERREIRA DALL AGNOL, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 123/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 122/2013
---
Exonera, a pedido, conforme Protocolo 14.912/2013, a partir do dia 23 de maio de 2013, o servidor ROBSON CARULI BIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de porteiro, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 121/2013
---
Concede, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo deslocamento do Vice - Prefeito Municipal, Sr. Valdir Ribeiro à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 21/05/2013 e retorno no dia 25/05/2013, para participar do Fórum Paraná do Futuro, promovido pela ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná em parceria com o Governo do Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 120/2013
---
Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária, para responder pela função de Gestor do Convênio do Programa de Manejo e Fertilidade dos Solos junto a SEAB – Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Detalhes

Portaria 119/2013
---
Designa, a servidora SANDRA REGINA DE MORAES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para atuar como responsável pelas ações realizadas pelo Município de São Pedro do Iguaçu junto à SDH – Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
Detalhes

Portaria 118/2013
---
Concede, 03 (três) diárias no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 15/05/2013 e retorno no dia 18/05/2013, para participar de encontro promovido pela AMOP e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica e visitas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e Instituto das Águas.
Detalhes

Portaria 117/2013
---
Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2013, a Sra. RENATA RODRIGUES LAWDER, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 116/2013
---
Concede, ao servidor LEANDRO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Comércio, Símbolo CC- 3, em regime estatutário, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Portaria 115/2013
---
Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2013, o Sr. ARMANDO RICARDO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 114/2013
---
Nomeia, a partir do dia 02 de maio de 2013, o Sr. CARLOS SIBIONI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Mecânica, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 113/2013
---
Exonera, a pedido conforme Protocolo 14.816/2013, a partir do dia 30 de abril de 2013, a servidora PATRICIA FABIANE LENZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes