Legislação

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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 245/2022

12/09/2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Concurso para a escolha do Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 244/2022

12/09/2022
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Portaria 243/2022

08/09/2022
Concede Férias para o Servidor Juvenil Ribeiro de Jesus.
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Portaria 242/2022

08/09/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 241/2022

08/09/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 240/2022

Revogada(o)
05/09/2022
Altera Adicional de Dedicação Integral da servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni.
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Portaria 239/2022

02/09/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Portaria 238/2022

01/09/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 237/2022

01/09/2022
Designa Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 113/2022, Pregão Eletrônico nº 75/2022.
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Portaria 236/2022

30/08/2022
Concede Férias para o servidor Andrei Junior dos Santos.
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Portaria 235/2022

30/08/2022
Concede Férias para o servidor José Gomes Fuentes.
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Portaria 234/2022

29/08/2022
Designa servidora como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Portaria 233/2022

23/08/2022
Concede Férias para o servidor Rodrigo Kolling.
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Portaria 232/2022

23/08/2022
Concede Férias para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Portaria 231/2022

23/08/2022
Concede Férias para o servidor Clecio Pereira de Souza.
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Portaria 230/2022

23/08/2022
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para servidora Roseli Andrea Briccius.
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Portaria 229/2022

19/08/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 228/2022

19/08/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Portaria 227/2022

19/08/2022
Concede Férias para o servidor Max Fernando Ferreira.
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Portaria 226/2022

19/08/2022
Concede Férias para o servidor Carlos Sibioni.
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Portaria 225/2022

19/08/2022
Concede Férias para a servidora Priscila Gregory.
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Portaria 224/2022

16/08/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Portaria 223/2022

16/08/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 222/2022

12/08/2022
Exonera servidora Silvia Oliveira Bastos.
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Portaria 221/2022

12/08/2022
Nomeia a Sra. Rosilaine Prudente de Macedo como Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.
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Portaria 220/2022

12/08/2022
Exonerar do cargo atual e nomear para novo cargo a servidora Jaqueline Baccin.
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Portaria 219/2022

11/08/2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 218/2022

11/08/2022
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Portaria 217/2022

10/08/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 216/2022

09/08/2022
Designa a Servidora Veridiana Heberle de Souza como Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no período de férias do atual Secretário.
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Portaria 215/2022

09/08/2022
Concede Férias para o servidor Aldoir Zampiva.
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Portaria 214/2022

05/08/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 112/2021 – Processo nº 188/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 02/2022.
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Portaria 213/2022

05/08/2022
Nomeia Servidora Beatriz Luiza Santos da Rocha.
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Portaria 212/2022

05/08/2022
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 211/2022

03/08/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 210/2022

03/08/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 209/2022

03/08/2022
Designa Servidora Simone Aparecida Lima como Responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social no periodo de férias da atual Secretária.
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Portaria 208/2022

03/08/2022
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiros.
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Portaria 207/2022

02/08/2022
Exonera servidora Bernadete Carvalho de Moraes.
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Portaria 206/2022

28/07/2022
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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