Decreto 43/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2015. |
Detalhes |
Decreto 42/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2015. |
Detalhes |
Decreto 41/2015 |
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Convoca Conferência Municipal de Educação e designa membros da comissão organizadora. |
Detalhes |
Decreto 40/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2015. |
Detalhes |
Decreto 39/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2015. |
Detalhes |
Decreto 38/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2015. |
Detalhes |
Decreto 37/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2015. |
Detalhes |
Decreto 36/2015 |
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2015. |
Detalhes |
Decreto 35/2015 |
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 34/2015 |
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 33/2015 |
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Efetua a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 173.885,38 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 32/2015 |
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Efetua a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 859.519,19 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 31/2015 |
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2015. |
Detalhes |
Decreto 30/2015 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009. |
Detalhes |
Decreto 29/2015 |
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 4.144,13 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 28/2015 |
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Efetua a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 6.624,25 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 27/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2015. |
Detalhes |
Decreto 26/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2015. |
Detalhes |
Decreto 25/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2015. |
Detalhes |
Decreto 24/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2015. |
Detalhes |
Decreto 23/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2015. |
Detalhes |
Decreto 22/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015. |
Detalhes |
Decreto 21/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2015. |
Detalhes |
Decreto 20/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2015. |
Detalhes |
Decreto 19/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2015. |
Detalhes |
Decreto 18/2015 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 673.884,53 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 17/2015 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 16/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2015. |
Detalhes |
Decreto 15/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2015. |
Detalhes |
Decreto 14/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2015. |
Detalhes |
Decreto 13/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2015. |
Detalhes |
Decreto 12/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2015. |
Detalhes |
Decreto 11/2015 |
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2015. |
Detalhes |
Decreto 10/2015 |
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Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 9/2015 |
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2015. |
Detalhes |
Decreto 8/2015 |
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. |
Detalhes |
Decreto 7/2015 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 2.439.883,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 6/2015 |
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Revogada(o) |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 5/2015 |
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012. |
Detalhes |
Decreto 4/2015 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
Detalhes |