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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Decreto 123/2015
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Determina a implantação e execução de projeto para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 122/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 121/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 120/2015
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Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
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Decreto 119/2015
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 118/2015
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 117/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2015.
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Decreto 116/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2015.
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Decreto 115/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 114/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 664.823,07 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 113/2015
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Proíbe o acesso em horários de expediente às redes sociais e chats de comunicação pelos servidores do Poder Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 112/2015
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Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Decreto 111/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 110/2015
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 109/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 166.899,47 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 108/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 107/2015
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Fixa Faixa de Domínio Público nas estradas vicinais de acesso comum às localidades rurais no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 106/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 105/2015
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei de Licitações, e dá outras providências.
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Decreto 104/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2015.
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Decreto 103/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2015.
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Decreto 102/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 101/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2015.
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Decreto 100/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 60.808,57 (sessenta mil oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 99/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2015.
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Decreto 98/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2015.
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Decreto 97/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2015.
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Decreto 96/2015
Revogada(o)
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2015.
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Decreto 95/2015
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Estabelece a estrutura de gestão financeira da Comissão Municipal de Defesa Civil de São Pedro do Iguaçu (COMDEC).
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Decreto 94/2015
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 93/2015
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Convoca o 1º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 92/2015
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Constitui a Comissão Organizadora Municipal do 1º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Decreto 91/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 483.725,40 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 90/2015
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Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 89/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2015.
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Decreto 88/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2015.
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Decreto 87/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2015.
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Decreto 86/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2015.
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Decreto 85/2015
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Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.
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Decreto 84/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2015.
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