Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Decreto 163/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2015.
Detalhes

Decreto 162/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2015.
Detalhes

Decreto 161/2015

---
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP para o ano de 2016.
Detalhes

Decreto 160/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2015.
Detalhes

Decreto 159/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2015.
Detalhes

Decreto 158/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2015.
Detalhes

Decreto 157/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2015.
Detalhes

Decreto 156/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2015.
Detalhes

Decreto 155/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2015.
Detalhes

Decreto 154/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2015.
Detalhes

Decreto 153/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2015.
Detalhes

Decreto 152/2015

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 3.915,28 (três mil novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2015.
Detalhes

Decreto 150/2015

---
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 149/2015

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 17.811,62 (dezessete mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 148/2015

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2015

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 74.108,79 (setenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2015

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2015

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 383.050,00 (trezentos e oitenta e três mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2015.
Detalhes

Decreto 143/2015

---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2015.
Detalhes

Decreto 142/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2015.
Detalhes

Decreto 141/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2015.
Detalhes

Decreto 140/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2015.
Detalhes

Decreto 139/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2015.
Detalhes

Decreto 138/2015

---
Designa servidores do quadro efetivo para compor Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de servidores do Quadro Geral lotados nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Decreto 137/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2015.
Detalhes

Decreto 136/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2015.
Detalhes

Decreto 135/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2015.
Detalhes

Decreto 134/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2015.
Detalhes

Decreto 133/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2015.
Detalhes

Decreto 132/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2015.
Detalhes

Decreto 131/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2015.
Detalhes

Decreto 130/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2015.
Detalhes

Decreto 129/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2015.
Detalhes

Decreto 128/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2015.
Detalhes

Decreto 127/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2015.
Detalhes

Decreto 126/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2015.
Detalhes

Decreto 125/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2015.
Detalhes

Decreto 124/2015

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2015.
Detalhes