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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Decreto 35/2018
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Revoga o Decreto Nº 031, de 02 de abril de 2018, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de Conjunto Habitacional, denominado "Conjunto Habitacional Lidia Angelina Alves da Silva" e dá outras providências.
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Decreto 34/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2018.
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Decreto 33/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2018.
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Decreto 32/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2018.
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Decreto 31/2018
Revogada(o)
Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
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Decreto 30/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 29/2018
Revogada(o)
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 28/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2018.
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Decreto 27/2018
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 26/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 42.059,54 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 25/2018
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Institui o Boletim de Informações Cadastrais - BIC e dá outras providências.
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Decreto 24/2018
Alterada(o)
Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 23/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 229.063,33 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 22/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 829.048,88 (oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 21/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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Decreto 20/2018
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Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 19/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2017.
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Decreto 18/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2017.
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Decreto 17/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2017.
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Decreto 16/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2017.
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Decreto 15/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2017.
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Decreto 14/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2017.
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Decreto 13/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2017.
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Decreto 12/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2017.
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Decreto 11/2018
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 10/2018
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 9/2018
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017.
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Decreto 8/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2017.
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Decreto 7/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2017.
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Decreto 6/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2017.
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Decreto 5/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2017.
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Decreto 4/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2017.
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Decreto 3/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2017.
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Decreto 2/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2017.
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Decreto 1/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 167/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 101.630,00 (cento e um mil, seiscentos e trinta reais), e dá outras providências.
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Decreto 166/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 165/2017
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 164/2017
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Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 163/2017
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2018.
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