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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Decreto 115/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 114/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2018.
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Decreto 113/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 444.504,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 112/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.216.397,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 111/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2018.
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Decreto 110/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2018.
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Decreto 109/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
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Decreto 108/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
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Decreto 107/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
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Decreto 106/2018
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Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
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Decreto 105/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 104/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
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Decreto 103/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
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Decreto 102/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
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Decreto 101/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
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Decreto 100/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
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Decreto 98/2018
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 97/2018
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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Decreto 96/2018
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 95/2018
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Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
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Decreto 94/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 93/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
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Decreto 92/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
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Decreto 91/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
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Decreto 90/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2018.
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Decreto 89/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2018.
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Decreto 88/2018
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 87/2018
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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Decreto 86/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2018.
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Decreto 85/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2018.
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Decreto 84/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2018.
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Decreto 83/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2018.
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Decreto 82/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2018.
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Decreto 81/2018
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 80/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 79/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2018.
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Decreto 78/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2018.
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Decreto 77/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2018.
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Decreto 76/2018
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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