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Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Decreto 60/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 53/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 46/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, a servidora Claudia Pereira de Souza, como responsável pela gestão do Site/Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, pelo Setor de Protocolos e o Módulo Atoteca do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do TCE/PR. |
| Detalhes |
Portaria 45/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 41/2021 |
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| Revogada(o) |
| Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018. |
| Detalhes |
Decreto 39/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 33/2021 |
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| Revogada(o) |
| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 29/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 28/2021 |
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| Revogada(o) |
| Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 22/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 21/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 10/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |