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Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Portaria 259/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a partir de 31 de dezembro de 2014, o turno extraordinário de aulas concedido aos servidores relacionados na Portaria nº 022, de 11 de fevereiro de 2014.
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Portaria 258/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Brasília/DF, com saída no dia 09/11/2014 e retorno no dia 10/11/2014.
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Portaria 257/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.682/2014, a partir desta data, o servidor MARCELINO CAETANO DE NOVAES, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Portaria 256/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.681/2014, a partir desta data, o servidor LEANDRO GOMES PEREIRA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distrital, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 255/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Moacir Domingos Lotti, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, à cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 08/12/2014 e retorno no dia 10/12/2014, para retirar materiais esportivos na Secretaria de Esporte e Turismo do Estado do Paraná.
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Portaria 254/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), pelo deslocamento do Sr. Vice Prefeito Municipal, Valdir Ribeiro, à cidade de Brasília-DF, com saída no dia 02/12/2014 e retorno no dia 05/12/2014, para cumprimento de agenda compromissos em representação ao Prefeito Municipal.
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Portaria 253/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.642/2014, a partir de 24/11/2014, a servidora ENÍDIA GOMES PEREIRA BEGNOSSI, do cargo de provimento efetivo de Zeladora, em Regime Estatutário.
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Portaria 252/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede Progressão Funcional.
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Portaria 251/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a partir de 24 de novembro de 2014, a servidora MARIA PEREIRA DE PÁDUA ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Portaria 250/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias.
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Portaria 249/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 08 (oito) diárias no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, em viagem à Europa com saída no dia 28/11/2014 e retorno no dia 08/12/2014, para participar da “Missão AMOP para Europa - Energias Renováveis e Eficiência Energética”, nos países da Bélgica, Holanda e Alemanha.
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Portaria 248/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias, no período de 24 de novembro de 2014 a 23 de dezembro de 2014, para o servidor André Luiz Rossoni/ Diretor do Departamento de Saúde.
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Portaria 247/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede Progressão Funcional.
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Portaria 246/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir de 11 de novembro de 2014, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 245/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias, no período de 13 de novembro de 2014 a 12 de dezembro de 2014, para a servidora Laurise Maria Passarini Kajiyama/Coordenador de Controle Interno.
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Portaria 244/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 12/11/2014 e retorno no dia 15/11/2014, para participação em curso.
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Portaria 243/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 242/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 241/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.564/2014, a partir de 04/11/2014, o servidor JOÃO ELIZANDRO GOMES ZAUZA, do cargo de provimento Efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 240/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.563/2014, a partir de 03/11/2014, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 239/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 03/11/2014 e retorno no dia 05/11/2014, para cumprir agenda de compromissos na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e Reunião na Editora Positivo.
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Portaria 238/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.523/2014, a partir de 22/10/2014, a servidora MARIA APARECIDA CARUSO NUNES, do cargo de provimento efetivo de Zeladora, em Regime Estatutário.
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Portaria 237/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.545/2014, a partir de 30/10/2014, a servidora ANGELA CRISTINA BEAL, do cargo de provimento efetivo de Dentista, em Regime Estatutário.
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Portaria 236/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Serviço Administrativo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 235/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias.
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Portaria 234/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede Progressão Funcional.
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Portaria 233/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 22 outubro de 2014, a Sra. HELENA APARECIDA MOLINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 232/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a partir do dia 21 de outubro de 2014, a servidora HELENA APARECIDA MOLINA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 231/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a partir do dia 21 de outubro de 2014, a servidora LILIAN TERESINHA DEBATIN, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 230/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 23/10/2014 e retorno no dia 25/10/2014, para cumprir agenda de compromissos no Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDU e Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL
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Portaria 229/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 228/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a partir de 13 de outubro de 2014, a servidora EUNICE DE ASSIS FRANCISCO ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Portaria 227/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, LEANDRO GOMES PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distrital, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado no Distrito de Luz Marina.
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Portaria 226/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, MANOEL CÍCERO ASSIS PACHECO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Serviços de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 225/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, o servidor. ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 224/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, CARLOS SIBIONI, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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Portaria 223/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, JOSELI LILIAN BAGGIO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
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Portaria 222/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, MARCELINO CAETANO DE NOVAES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Portaria 221/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 13 de outubro de 2014, o Senhor JOSÉ ANTONIO ALEXANDRE, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 220/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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