Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 458/2024

Alterada(o)
10/12/2024
Concede férias coletivas para os servidores da rede municipal de ensino.
Detalhes

Portaria 370/2024

Alterada(o)
24/10/2024
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores para o ano letivo de 2025.
Detalhes

Portaria 272/2024

Alterada(o)
02/08/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 269/2023

Alterada(o)
04/09/2023
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 257/2023

Alterada(o)
24/08/2023
Designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
Detalhes

Portaria 138/2022

Alterada(o)
12/05/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 118/2021 – Processo nº 199/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 001/2022.
Detalhes

Portaria 117/2022

Alterada(o)
05/04/2022
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 680/2021

Alterada(o)
28/12/2021
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 561/2021

Alterada(o)
04/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Portaria 446/2021

Alterada(o)
Designa servidores para análise do percentual de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério.
Detalhes

Portaria 192/2021

Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 183/2021

Alterada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME.
Detalhes

Portaria 181/2021

Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 203/2020

Alterada(o)
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
Detalhes

Portaria 202/2020

Alterada(o)
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Portaria 78/2020

Alterada(o)
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 149/2019

Alterada(o)
Constitui Comissão Avaliadora de Progressão Funcional.
Detalhes

Portaria 78/2018

Alterada(o)
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Detalhes

Portaria 61/2018

Alterada(o)
Cria Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu".
Detalhes

Portaria 155/2017

Alterada(o)
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 108/2017

Alterada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 57/2017

Alterada(o)
Designa membros para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.
Detalhes

Portaria 22/2017

Alterada(o)
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 134/2016

Alterada(o)
Cria Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Detalhes