Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 53/2016

---
Designa, a partir do dia 01 de março de 2016, a Sra. SANDRA INÊS KAFFER DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função, com padrão de 20 (vinte) horas, de Coordenadora Pedagógica junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para atuação junto a Casa Abrigo Nossa Senhora de Fátima e Projeto PROPIJJU.
Detalhes

Portaria 52/2016

---
Revoga, a partir do dia 04 de março de 2016, a Portaria nº 154 de 12 de novembro de 2015, que designou a servidora ELIZABETH D’ALMEIDA GARRET para responder pelas funções de Coordenadora do Projeto PROPIJJU de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 51/2016

---
Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao Nível B, Classe 1, do Magistério Municipal, correspondente ao deslocamento para trabalho em escola de difícil acesso, à servidora LILIANE DE PAIVA LIVI, Professor I, para atuação na Escola Rural Municipal São Judas Tadeu
Detalhes

Portaria 50/2016

---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 20/03/2016 e retorno no dia 22/03/2016, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Portaria 49/2016

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. LEOCIR FERREIRA DE MATTOS, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário, com lotação no Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Portaria 48/2016

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOÃO MARCOS DE SOTI, no cargo de provimento efetivo de Motorista Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 47/2016

---
Concede turno extraordinário.
Detalhes

Portaria 46/2016

---
Concede turno extraordinário.
Detalhes

Portaria 45/2016

---
Exonera, a partir desta data, a servidora MARIA XAVIER LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para o turno assumido em 10/03/1994 e para o turno assumido em 18/08/1998, em virtude da concessão de sua aposentadoria por tempo de serviço de professor.
Detalhes

Portaria 44/2016

---
Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao Nível B, Classe 1, do Magistério Municipal, correspondente ao deslocamento para trabalho em escola de difícil acesso, à servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, Professora de Educação Infantil, para atuação no Centro Municipal de Educação infantil da localidade São Judas Tadeu.
Detalhes

Portaria 43/2016

---
Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora GELSIOMARA CARLA BAGGIO, Técnica de Enfermagem, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Francisco.
Detalhes

Portaria 42/2016

---
Concede, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, ao servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, para atuação na Escola e Creche Municipal do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Portaria 41/2016

---
Concede, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, ao servidor MARCELINO APARECIDO TEIXEIRA, Motorista de Veículos Leves, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Portaria 40/2016

---
Concede, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora FERNANDA DE LIMA DA CRUZ, Técnica de Enfermagem, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Portaria 39/2016

---
Nomeia, a partir do dia 04 de março de 2016, o Sr. FERNANDO LUIZ FRISSO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 38/2016

---
Exonera, a pedido, a partir de 01/03/2016, conforme Protocolo 18.081/2015, o Servidor ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 37/2016

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. CLECIO TARCISIO FEIX, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 36/2016

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 35/2016

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ROZEMERE LUIZ PEGO, no cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, em Regime Estatutário, com lotação na localidade de São Judas Tadeu.
Detalhes

Portaria 34/2016

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ALINE CRISTINE SOARES DE LIMA, no cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 33/2016

---
Concede turno extraordinário.
Detalhes

Portaria 32/2016

---
Exonera, a pedido, a partir desta data, conforme Protocolo 18.078/2015, o Servidor CLECIO TARCÍSIO FEIX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 31/2016

---
Exonera, a partir de 1º de março de 2016, o servidor JAIR GASPARINI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Portaria 30/2016

---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 29/02/2016 e retorno no dia 03/03/2016, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Portaria 29/2016

---
Concede turno extraordinário de aulas.
Detalhes

Portaria 28/2016

---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 27/2016

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. RUBEMAR DIAS CEZAR, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 26/2016

---
Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.046/2016, a partir de 16/02/2016, a servidora PRISCILA NUCIANY LEMOS DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 25/2016

---
Designa Diretores eleitos para as escolas e creches municipais.
Detalhes

Portaria 24/2016

---
Nomeia, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 23/2016

---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 14/02/2016 e retorno no dia 18/02/2016, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Portaria 22/2016

---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. MAITE LOLITA FERREIRA SEIBERT, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 21/2016

---
Designa, a servidora JOSELI LILIAN BAGGIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, para lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
Detalhes

Portaria 20/2016

---
Nomeia, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, a Sra. JÉSSICA DAYANE MORO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 19/2016

---
Exonera e nomeia a servidora LUANA BOCHI.
Detalhes

Portaria 18/2016

---
Designa, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, para lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Detalhes

Portaria 17/2016

---
Concede turno extraordinário de aulas no período letivo de 01/02/2016 a 28/12/2016 às professoras Antonia dos Santos e Adriana Miranda dos Santos Berto, detentoras de um padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Portaria 16/2016

---
Exonera, a partir do dia 11 de fevereiro de 2016, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Máquinas, o servidor ELOIR ROQUE ARCARI.
Detalhes

Portaria 15/2016

---
Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.027/2016, a partir de 11/02/2016, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 14/2016

Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes