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Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Portaria 297/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias.
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Portaria 296/2020
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Aplica multa e declara inidônea a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências.
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Portaria 295/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Readapta o servidor Paulo Rambo, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, para o Cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em regime estatutário.
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Portaria 294/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 120 de 19 de maio de 2020, que designou o servidor EDSON FACIN, a responder pelo Módulo Compras.
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Portaria 293/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga a Portaria nº 288 de 14 de dezembro de 2020.
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Portaria 292/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 130 de 02 de agosto de 2019, que designou o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, a exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos.
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Portaria 291/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 078 de 13 de abril de 2017, que designou o servidor RODRIGO KOLLING, a exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário.
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Portaria 290/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 076 de 13 de abril de 2017, que designou a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, a exercer cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Arrecadação e Tributação.
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Portaria 289/2020
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 083 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Portaria 288/2020
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 115 de 18 de maio de 2020, que designou o servidor EDSON FACIN, a responder pelo Módulo Compras.
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Portaria 287/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 032 de 20 de fevereiro de 2017, que designou o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, a responder pelo Departamento de Controle de Frotas.
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Portaria 286/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 053 de 10 de março de 2017, que designou o servidor MILTON TELLES MARQUES, a exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar.
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Portaria 285/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 080 de 13 de abril de 2017, que designou o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, a exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário.
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Portaria 284/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 007 de 05 de janeiro de 2017, que designou o servidor LUCAS BAZOTTI, a exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa.
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Portaria 283/2020
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 084 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor EDERSON MARQUES SPECH, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Portaria 282/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 037 de 20 de fevereiro de 2017, que designou a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, a exercer o encargo de Assessora para Manutenção de Site e Apoiador do Sistema Habitacional e Controle de Protocolos.
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Portaria 281/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 063 de 24 de março de 2020, que designou o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, a responder pelo Setor de Vigilância Sanitária.
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Portaria 280/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, a portaria nº 079 de 13 de abril de 2017, que designou o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, a exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário.
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Portaria 279/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. RODRIGO MARTINS ocupante do cargo provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário.
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Portaria 278/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. VALDIR LOPES MAESTRE ocupante do cargo provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
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Portaria 277/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a servidora Sra. THAMIRYS SILVEIRA MARTIN ocupante do cargo provimento em comissão de Assessora Consultiva de Assuntos Jurídicos.
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Portaria 276/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. CARLOS ADÃO BACCIN ocupante do cargo provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
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Portaria 275/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. EVERTON APARECIDO DE SOUZA ocupante do cargo provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Portaria 274/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. JAIME SCARPELINI DA SILVA, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.
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Portaria 273/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. HERMILO GAMBIM, ocupante do cargo provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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Portaria 272/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera o servidor efetivo ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, Sr. André Adriano Marques da função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 271/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a servidora Sra. VALDINETE SANTANA GAVENDA, ocupante do cargo provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 270/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a servidora Sra. ERIELI RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação e Patrimônio.
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Portaria 269/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. VALMOR ANDRÉ DA SILVA, ocupante do cargo provimento em comissão de Administrador Distrital.
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Portaria 268/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a servidora Sra. MARILZA DAVINA DE SOUZA, ocupante do cargo provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural.
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Portaria 267/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. EDER FRIGOTTO, ocupante do cargo provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Portaria 266/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. JAIR GASPARINI, ocupante do cargo provimento em comissão de Administrador Distrital.
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Portaria 265/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a servidora Sra. ANDRÉIA LÚCIA KAFER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde da Família.
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Portaria 264/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a servidora Sra. RENATA DE LIMA BARBOSA GREGORY, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Compras.
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Portaria 263/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o servidor Sr. JOSE CARLOS NATAL, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Transitória.
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Portaria 262/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a servidora Sra. MARLEY MARCIA MORCH, ocupante do cargo provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Portaria 261/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 07 de dezembro de 2020, às 10h00min e retorno no dia 09 de dezembro de 2020 às 13h30min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul e Hospital de Clinicas em Curitiba.
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Portaria 260/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias.
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Portaria 259/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias.
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Portaria 258/2020
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 30 de novembro de 2020, às 13h30min e retorno no dia 01 de dezembro de 2020 às 20h10min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Cajuru em Curitiba, e retornar com paciente que estava no Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul.
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