Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 467/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do cargo de Vigia, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “D”.
Detalhes

Portaria 466/2021
---
25/08/2021
Concede para o servidor JOSÉ GOMES FUENTES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “E”.
Detalhes

Portaria 465/2021
---
25/08/2021
Concede para o servidor JOÃO MARCOS DE SOTI, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C”.
Detalhes

Portaria 464/2021
---
25/08/2021
Concede para o servidor EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor I, no 2º turno a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
Detalhes

Portaria 463/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora DANIELLE MATHEUS RAMOS, ocupante do cargo de Psicóloga Especialista em Assistência Social, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “E”.
Detalhes

Portaria 462/2021
---
25/08/2021
Concede para a servidora CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
Detalhes

Portaria 461/2021
---
25/08/2021
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Processo Administrativo de Licitação nº 182/2020, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 004/2021.
Detalhes

Portaria 460/2021
---
25/08/2021
Constitui comissão responsável pela guarda de material fresado de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
Detalhes

Portaria 459/2021
---
25/08/2021
Concede Férias para servidor, AUGUSTO BORGES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 09/09/2020 a 08/09/2021, nos dias de 09 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021.
Detalhes

Portaria 458/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 457/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor MILTON TELLES MARQUES, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 456/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral da servidora JULIA GRACIELE RAMBO, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2.
Detalhes

Portaria 455/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portaria 454/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 453/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor EDSON FACIN, responsável pelo Módulo Compras.
Detalhes

Portaria 452/2021
---
20/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor CLECIO TARCISIO FEIX, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2.
Detalhes

Portaria 451/2021
---
17/08/2021
Altera a partir de 01 de julho de 2021 o percentual de Adicional por Dedicação Integral do servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Empenhos, símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 450/2021
---
17/08/2021
Concede Férias para servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAUJO, ocupante do Cargo de Mecânico, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 23 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 449/2021
---
17/08/2021
Concede Férias para a servidora FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 04/09/2020 a 03/09/2021, nos dias de 30 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021.
Detalhes

Portaria 448/2021
---
17/08/2021
Concede Férias para a servidora DANIELLE MATHEUS RAMOS, ocupante do cargo de Psicóloga Especialista em Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 09 de agosto de 2021 a 23 de agosto de 2021.
Detalhes

Portaria 447/2021
---
17/08/2021
Concede Férias para a servidora LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, nos dias de 02 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021.
Detalhes

Portaria 446/2021
Alterada(o)
Designa servidores para análise do percentual de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério.
Detalhes

Portaria 445/2021
---
Concede Férias para a servidora VANDIRA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019, nos dias de 03 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 444/2021
---
Concede Férias para a servidora SIRLENE APARECIDA PERMONIAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 02/10/2018 a 01/10/2019, nos dias de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 443/2021
---
Concede Férias para a servidora SIMONE RAMBO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019, nos dias de 03 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 442/2021
---
Concede Férias para a servidora MARIA GORETE DE LIMA CABRERA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 23/07/2018 a 22/07/2019, nos dias de 18 de outubro de 2021 a 16 de novembro de 2021.
Detalhes

Portaria 441/2021
---
Concede Férias para a servidora GABRIELA BREITEMBACH, ocupante do cargo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019, nos dias de 05 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 440/2021
---
Concede Férias para a servidora FERNANDA LIMA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 19/10/2018 a 18/10/2019, nos dias de 02 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021.
Detalhes

Portaria 439/2021
---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, 01/12/2021 a 30/12/2021, e 01/02/2022 a 02/03/2022, para a servidora Sra. Vandenilce Floriano de Souza/Técnica em Enfermagem.
Detalhes

Portaria 438/2021
---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/11/2021 a 30/11/2021, 01/03/2022 a 30/03/2022, e 01/05/2022 a 30/05/2022, para a servidora Sra. Selma Caetano Gonçalves Faria/Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Portaria 437/2021
---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 02/08/2021 a 31/08/2021, 01/09/2021 a 30/09/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para a servidora Sra. Maria Cícera da Silva/Gari.
Detalhes

Portaria 436/2021
Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 06 de agosto de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora SANDRA ANDREIA DE CASTILHO GABIATTI, ocupante do cargo de Professor I.
Detalhes

Portaria 435/2021
---
Designa servidor em substituição, na função de leiloeiro para a realização de licitação na modalidade Leilão.
Detalhes

Portaria 434/2021
---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 28 de julho de 2021, às 08h30min e retorno no dia 29 de julho de 2021, às 23h11min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta no Hospital das Clinicas em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 433/2021
---
Concede para a servidora VALDINETE SANTANA GAVENDA, ocupante do cargo de Professor I, no 1º turno a Progressão Funcional para o nível “C-07”, no 2º turno a Progressão Funcional para o nível “C-05” e Adicional por Tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 432/2021
---
Concede para a servidora TÂNIA MARTA BELINI COLAÇO, ocupante do cargo de Professor I, a Progressão Funcional para o nível “C-06” e Adicional por Tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 431/2021
---
Concede para a servidora SANDRA MENDONÇA MARASKIM, ocupante do cargo de Professor I, a Progressão Funcional para o nível “C-12”, e Adicional por Tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 430/2021
---
Concede para a servidora SANDRA INÊS KAFER DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor I, no 1º turno a Progressão Funcional para o nível “C-12”, no 2º turno a Progressão Funcional para o nível “C-08” e Adicional por Tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 429/2021
---
Concede para a servidora ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “B-01”.
Detalhes

Portaria 428/2021
---
Concede para a servidora ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor I, no 1º turno a Progressão Funcional para o nível “C-11”, no 2º turno a Progressão Funcional para o nível “B-02” e Adicional por Tempo de Serviço.
Detalhes