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Decreto 163/2021 |
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| 06/10/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 087/2021 |
| Detalhes |
Portaria 163/2021 |
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| Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 11h50min e retorno no dia 17 de abril de 2021, às 00h54min, com a finalidade de levar paciente para consulta de retorno em Curitiba - PR. |
| Detalhes |
Decreto 162/2021 |
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| 23/09/2021 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 162/2021 |
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| Prorroga a cessão do servidor efetivo SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores. |
| Detalhes |
Decreto 161/2021 |
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| Revogada(o) |
| 23/09/2021 |
| Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Portaria 161/2021 |
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| Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 08 de abril de 2021, às 13h30min e retorno no dia 09 de abril de 2021, às 13h51min, com a finalidade de levar paciente ao hospital Angelina Caron. |
| Detalhes |
Decreto 160/2021 |
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| 23/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 086/2021 |
| Detalhes |
Portaria 160/2021 |
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| Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº 118/2021. |
| Detalhes |
Decreto 159/2021 |
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| 23/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 085/2021. |
| Detalhes |
Portaria 159/2021 |
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| Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/08/2021 a 30/08/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para a servidora Sra. Sandra de Campos/Auxiliar de Enfermagem. |
| Detalhes |
Decreto 158/2021 |
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| Revogada(o) |
| 22/09/2021 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 158/2021 |
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| Concede Férias para a servidora LUCIANA APARECIDA FERREIRA / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 11/02/2020 a 10/02/2021, nos dias de 03 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 157/2021 |
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| 20/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2021. |
| Detalhes |
Portaria 157/2021 |
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| Concede Férias para a servidora ROZEMERE LUIZ PEGO / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 07/03/2020 a 06/03/2021, nos dias de 03 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 156/2021 |
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| 20/09/2021 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 156/2021 |
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| Concede Férias para a servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS / Ocupante do Cargo de Agente Administrativo I, referente ao período aquisitivo de 08/01/2020 a 07/01/2021, nos dias de 12 de abril de 2021 a 26 de abril de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 155/2021 |
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| 20/09/2021 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 155/2021 |
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| Revogada(o) |
| Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 07 de abril de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora TÂNIA MARTA BELINI COLAÇO, ocupante do cargo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 154/2021 |
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| Revogada(o) |
| 20/09/2021 |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 154/2021 |
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| Revogada(o) |
| Concede, a partir de 08/04/2021, nos termos do protocolo 24.268/2021, a servidora ELVIRA CRISTINA PROLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) ano. |
| Detalhes |
Decreto 153/2021 |
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| 15/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021. |
| Detalhes |
Portaria 153/2021 |
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| Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 29 de março de 2021, às 08h40min e retorno no dia 30 de março de 2021 às 21h20min, com a finalidade de levar paciente. |
| Detalhes |
Decreto 152/2021 |
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| 14/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2021. |
| Detalhes |
Portaria 152/2021 |
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| Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 25 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 27 de março de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar paciente. |
| Detalhes |
Decreto 151/2021 |
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| 14/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2021. |
| Detalhes |
Portaria 151/2021 |
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| Altera o período de Licença Prêmio do servidor JUVENIL RIBEIRO DE JESUS. |
| Detalhes |
Decreto 150/2021 |
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| Revogada(o) |
| 13/09/2021 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 150/2021 |
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| Revoga Artigo 4º da Portaria 090/2021. |
| Detalhes |
Decreto 149/2021 |
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| 09/09/2021 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 149/2021 |
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| Exonera a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2021, a Servidora Sra. ROSELI APARECIDA PUEHLER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. |
| Detalhes |
Decreto 148/2021 |
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| Revogada(o) |
| 08/09/2021 |
| Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 148/2021 |
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| Nomeia, a partir de 05 de abril de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. JOSÉ RAMALHO DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento efetivo de Cuidador Social Residente, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 147/2021 |
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| 03/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2021. |
| Detalhes |
Portaria 147/2021 |
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| Concede férias para o servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES / Ocupante do Cargo de Fiscal Tributário III, referente ao período aquisitivo de 2020, nos dias de 05 de abril de 2021 a 24 de abril de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 146/2021 |
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| 03/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2021. |
| Detalhes |
Portaria 146/2021 |
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| Aplica penalidade a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 145/2021 |
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| 02/09/2021 |
| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2021. |
| Detalhes |
Portaria 145/2021 |
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| Aplica penalidade a empresa denominada Construção CRF Eireli e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 144/2021 |
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| 02/09/2021 |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 144/2021 |
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| Nomeia Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural. |
| Detalhes |