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Dados atualizados em 14/05/2024 12:41.

Decreto 33/2024

09/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024.
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Decreto 32/2024

09/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
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Decreto 31/2024

Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
Detalhes

Decreto 30/2024

05/04/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 29/2024

05/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024.
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Decreto 28/2024

04/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024.
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Decreto 27/2024

04/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024.
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Decreto 26/2024

01/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024.
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Decreto 25/2024

25/03/2024
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002.
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Decreto 24/2024

18/03/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 23/2024

15/03/2024
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 22/2024

14/03/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 002/2023.
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Decreto 21/2024

13/03/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 036, de 15 de maio de 2014.
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Decreto 20/2024

12/03/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 19/2024

07/03/2024
Dispõe sobre a regulamentação da destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 11.525/2023, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 18/2024

06/03/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024.
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Decreto 17/2024

22/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024.
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Decreto 16/2024

22/02/2024
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 072, de 12 de julho de 2023.
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Decreto 15/2024

20/02/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 14/2024

19/02/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 050, de 30 de maio de 2023.
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Decreto 13/2024

16/02/2024
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2023.
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Decreto 12/2024

14/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 003/2023.
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Decreto 11/2024

09/02/2024
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 10/2024

09/02/2024
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Decreto 9/2024

08/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2023.
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Decreto 8/2024

08/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2023.
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Decreto 7/2024

07/02/2024
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
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Decreto 6/2024

30/01/2024
Prorroga a investidura dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitaçoes.
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Decreto 5/2024

24/01/2024
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Decreto 4/2024

10/01/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020.
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Decreto 3/2024

09/01/2024
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 2/2024

08/01/2024
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Decreto 1/2024

03/01/2024
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 196/2023

29/12/2023
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 195/2023

28/12/2023
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Decreto 194/2023

27/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 193/2023

27/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2023.
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Decreto 192/2023

26/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 191/2023

26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2023.
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Decreto 190/2023

26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2023.
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