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Lei Ordinária 1078/2021 |
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| Altera o caput do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 1046, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1073/2021 |
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| Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 179/2021 |
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| 08/11/2021 |
| Decreta o retorno das aulas presenciais e revoga itens do anexo do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 131/2021 |
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| Revogada(o) |
| Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 128/2021 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 116/2021 |
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| Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 113/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 95/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 79/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 77/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 70/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 67/2021 |
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| Institui Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia ocasionada pela Covid-19, visando o retorno às aulas, na Escola Municipal de Educação Infantil e Escola Municipal de Ensino. |
| Detalhes |
Decreto 53/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 44/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 39/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 29/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 28/2021 |
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| Revogada(o) |
| Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 27/2021 |
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| Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 23/2021 |
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| Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 22/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 21/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2021 |
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| Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial, remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu-PR no ano letivo de 2021. (Secretaria de Educação - relativa covid-19) |
| Detalhes |