Portaria 28/2024 |
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02/02/2024 |
Designa Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social com a finalidade de avaliação. |
Detalhes |
Decreto 27/2024 |
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04/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024. |
Detalhes |
Portaria 27/2024 |
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Revogada(o) |
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural. |
Detalhes |
Decreto 26/2024 |
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01/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024. |
Detalhes |
Portaria 26/2024 |
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02/02/2024 |
Designa Servidor como fiscal do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR. |
Detalhes |
Decreto 25/2024 |
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25/03/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002. |
Detalhes |
Portaria 25/2024 |
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01/02/2024 |
Concede diária para a servidora Silvana Ritter. |
Detalhes |
Decreto 24/2024 |
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18/03/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 24/2024 |
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01/02/2024 |
Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
Detalhes |
Decreto 23/2024 |
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15/03/2024 |
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 23/2024 |
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01/02/2024 |
Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
Detalhes |
Decreto 22/2024 |
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14/03/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 002/2023. |
Detalhes |
Portaria 22/2024 |
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01/02/2024 |
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira. |
Detalhes |
Decreto 21/2024 |
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13/03/2024 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 036, de 15 de maio de 2014. |
Detalhes |
Portaria 21/2024 |
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01/02/2024 |
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira. |
Detalhes |
Decreto 20/2024 |
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12/03/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Portaria 20/2024 |
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31/01/2024 |
Concede férias para o servidor Erinaldo Miguel dos Santos. |
Detalhes |
Decreto 19/2024 |
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07/03/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 11.525/2023, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 19/2024 |
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31/01/2024 |
Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidor Carlos Sibioni. |
Detalhes |
Decreto 18/2024 |
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06/03/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024. |
Detalhes |
Portaria 18/2024 |
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31/01/2024 |
Instituí Comissão de Cultura do Município de São Pedro do Iguaçu para consulta e debate acerca da execução dos recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022. |
Detalhes |
Decreto 17/2024 |
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22/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024. |
Detalhes |
Portaria 17/2024 |
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30/01/2024 |
Concede Férias para o Servidor Milton Luiz R. Junior. |
Detalhes |
Decreto 16/2024 |
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22/02/2024 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 072, de 12 de julho de 2023. |
Detalhes |
Decreto 15/2024 |
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20/02/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Portaria 15/2024 |
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30/01/2024 |
Designa o servidor Clécio Tarcísio Feix como responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário. |
Detalhes |
Decreto 14/2024 |
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19/02/2024 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 050, de 30 de maio de 2023. |
Detalhes |
Portaria 14/2024 |
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30/01/2024 |
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro. |
Detalhes |
Decreto 13/2024 |
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16/02/2024 |
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2023. |
Detalhes |
Portaria 13/2024 |
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29/01/2024 |
Concede férias para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério. |
Detalhes |
Decreto 12/2024 |
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14/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 003/2023. |
Detalhes |
Portaria 12/2024 |
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29/01/2024 |
Concede férias para o servidor Alekes Junior da Silva. |
Detalhes |
Decreto 11/2024 |
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09/02/2024 |
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 11/2024 |
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29/01/2024 |
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais Leves e Auxiliar de Serviços Gerais Pesados. |
Detalhes |
Decreto 10/2024 |
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09/02/2024 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr. |
Detalhes |
Portaria 10/2024 |
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23/01/2024 |
Designa Diretores para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município. |
Detalhes |
Portaria 9/2024 |
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22/01/2024 |
Revoga período de férias de servidoras. |
Detalhes |
Decreto 9/2024 |
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08/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2023. |
Detalhes |
Portaria 8/2024 |
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22/01/2024 |
Concede férias para a servidora Eduarda Milena da Silva. |
Detalhes |
Decreto 8/2024 |
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08/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2023. |
Detalhes |