Lei Ordinária 1170/2023 |
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Alterada(o) |
05/10/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro do Iguaçu – Refis 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1168/2023 |
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Alterada(o) |
17/08/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1164/2023 |
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Alterada(o) |
28/06/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2024) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1148/2023 |
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Alterada(o) |
13/04/2023 |
Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 269/2023 |
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Alterada(o) |
04/09/2023 |
Instaura Sindicância Administrativa. |
Detalhes |
Portaria 257/2023 |
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Alterada(o) |
24/08/2023 |
Designa fiscais de contratos e gestores de contratos. |
Detalhes |
Decreto 72/2023 |
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Alterada(o) |
13/07/2023 |
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição. |
Detalhes |
Decreto 50/2023 |
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Alterada(o) |
31/05/2023 |
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná. |
Detalhes |
Decreto 44/2023 |
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Alterada(o) |
11/05/2023 |
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 37/2023 |
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Alterada(o) |
03/05/2023 |
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 23/2023 |
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Alterada(o) |
31/03/2023 |
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
Detalhes |
Decreto 6/2023 |
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Alterada(o) |
13/02/2023 |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1107/2022 |
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Alterada(o) |
18/03/2022 |
Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 222/2022 |
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Alterada(o) |
14/12/2022 |
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB, do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 138/2022 |
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Alterada(o) |
12/05/2022 |
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 118/2021 – Processo nº 199/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 001/2022. |
Detalhes |
Portaria 117/2022 |
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Alterada(o) |
05/04/2022 |
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
Detalhes |
Decreto 73/2022 |
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Alterada(o) |
13/05/2022 |
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 56/2022 |
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Alterada(o) |
20/04/2022 |
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1095/2021 |
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Alterada(o) |
16/12/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2022-2025) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1085/2021 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1084/2021 |
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Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 1077/2021 |
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Alterada(o) |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providencias. |
Detalhes |
Portaria 680/2021 |
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Alterada(o) |
28/12/2021 |
Instaura Sindicância Administrativa. |
Detalhes |
Portaria 561/2021 |
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Alterada(o) |
04/11/2021 |
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores. |
Detalhes |
Portaria 446/2021 |
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Alterada(o) |
Designa servidores para análise do percentual de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério. |
Detalhes |
Portaria 192/2021 |
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Alterada(o) |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |
Detalhes |
Portaria 183/2021 |
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Alterada(o) |
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME. |
Detalhes |
Portaria 181/2021 |
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Alterada(o) |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |
Detalhes |
Decreto 123/2021 |
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Alterada(o) |
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 65/2021 |
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Alterada(o) |
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica. |
Detalhes |
Decreto 8/2021 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1055/2020 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2021) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1046/2020 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº 032, de 1º de abril de 2020. |
Detalhes |
Portaria 203/2020 |
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Alterada(o) |
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19) |
Detalhes |
Portaria 202/2020 |
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Alterada(o) |
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores. |
Detalhes |
Portaria 78/2020 |
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Alterada(o) |
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 64/2020 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 26/2020 |
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Alterada(o) |
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
Detalhes |
Decreto 24/2020 |
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Alterada(o) |
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19). |
Detalhes |
Decreto 15/2020 |
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Alterada(o) |
Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos. |
Detalhes |