Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 03/05/2024 19:55.

Portaria 48/2024
09/02/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 47/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 47/2024
09/02/2024
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
Detalhes

Decreto 46/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 46/2024
08/02/2024
Concede férias para a servidora Sandra Regina de Moraes.
Detalhes

Decreto 45/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 45/2024
08/02/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos.
Detalhes

Decreto 44/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 44/2024
08/02/2024
Revogar Portaria.
Detalhes

Decreto 43/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 43/2024
08/02/2024
Designa servidora Josiane Grazilio Baran para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2.
Detalhes

Decreto 42/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 42/2024
Revogada(o)
07/02/2024
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
Detalhes

Decreto 41/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 41/2024
06/02/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 40/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 40/2024
06/02/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 39/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 39/2024
06/02/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Decreto 38/2024
12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 38/2024
05/02/2024
Concede férias para o servidor Tiago Fernando Albuquerque da Silva.
Detalhes

Decreto 37/2024
11/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 37/2024
05/02/2024
Concede Férias para a Servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.
Detalhes

Decreto 36/2024
11/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 36/2024
05/02/2024
Concede Férias para a Servidora Sandra de Campos.
Detalhes

Decreto 35/2024
11/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 35/2024
Revogada(o)
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
Detalhes

Decreto 34/2024
11/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de Incentivo à Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR previsto na Lei Municipal nº 1121, de 23 de junho de 2022.
Detalhes

Portaria 34/2024
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Giovane Fernando Sauer.
Detalhes

Decreto 33/2024
09/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024.
Detalhes

Portaria 33/2024
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Carlos Sibioni.
Detalhes

Decreto 32/2024
09/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
Detalhes

Portaria 32/2024
02/02/2024
Nomeia o Sr. Odair dos Santos para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Agricultura, Símbolo CC-2.
Detalhes

Decreto 31/2024
Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
Detalhes

Portaria 31/2024
02/02/2024
Exonera Servidor Odair dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica, CC-2.
Detalhes

Decreto 30/2024
05/04/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 30/2024
02/02/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Decreto 29/2024
05/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024.
Detalhes

Portaria 29/2024
02/02/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Decreto 28/2024
04/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Detalhes