Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 03/05/2024 19:55.

Lei Ordinária 3/1993
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício de 1993.
Detalhes

Lei Ordinária 2/1993
Revogada(o)
Dispõe sobre a estrutura da administração direta do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 1/1993
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Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1993.
Detalhes

Plano

Plano Municipal de Contingência Dengue, Chikungunya, Zika, e Febre Amarela 2024-2025.
Detalhes

Plano

Plano Anual de Trabalho - PAT do Órgão Central de Controle Interno - Exercício 2024.
Detalhes

Plano

30/03/2023
Plano Anual de Trabalho - PAT do Órgão Central de Controle Interno - Exercício 2023.
Detalhes

Plano

Plano de Contingência para enfrentamento de epidemias de dengue, chikungunya, zika e febre amarela - Ano 2023.
Detalhes

Plano

Plano de Contingência para enfrentamento de epidemias de dengue, chikungunya, zika e febre amarela - Ano 2022.
Detalhes

Plano

Plano Municipal de Saúde - Vigência 2022-2025.
Detalhes

Plano

Plano Municipal de Assistência Social - Vigência 2022-2025.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Plano

Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto - Vigência 2014-2024.
Detalhes

Plano

Plano Plurianual Municipal de Assistência Social - Vigência 2018-2021.
Detalhes

Plano

Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Vigência 2016-2025.
Detalhes

Plano

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Plano

Plano Municipal de Saneamento Básico.
Detalhes

Plano

Plano Municipal de Saúde - Vigência 2018-2021.
Detalhes

Plano

Plano Municipal de Educação - Vigência 2015-2025.
Detalhes

Plano

Plano de Metas - Gestão 2021-2024.
Detalhes

Plano

Plano de Metas - Gestão 2017-2020.
Detalhes