Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 02/05/2024 19:18.

Lei Ordinária 626/2011
---
Concede revisão geral no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 625/2011
---
Concede revisão geral no Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 624/2011
---
Dispõe sobre autorização para revisão geral nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 622/2011
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, mediante processo licitatório, concessão de direito real de uso de imóvel localizado no Distrito de Luz Marina e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 621/2011
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 620/2011
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.347.822,71 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 619/2011
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 913.134,10 (novecentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 618/2011
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 221.209,03 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e nove reais e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes