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Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Decreto 131/2021 |
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| Revogada(o) |
| Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 113/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 95/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 79/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 77/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 70/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 53/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 44/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 39/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 29/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 28/2021 |
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| Revogada(o) |
| Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 22/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 21/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1064/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga, e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1061/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 162/2020 |
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| Revogada(o) |
| Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 141/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira. |
| Detalhes |
Decreto 134/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 115/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 100/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 93/2020 |
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| Revogada(o) |
| Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19). |
| Detalhes |
Decreto 92/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 88/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). |
| Detalhes |
Decreto 84/2020 |
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| Revogada(o) |
| Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 75/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 69/2020 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| Detalhes |
Decreto 60/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 52/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 33/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 29/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1002/2019 |
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| Revogada(o) |
| Institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 998/2019 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19) |
| Detalhes |