1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do
exercício de 2023;
2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos
aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente
do 3º quadrimestre do exercício de 2023;
3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos
aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do
Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período,
bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede
assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º
quadrimestre do exercício de 2023.
Promover discussão e consulta à comunidade
cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre
parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos
públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção
pública relativos aos recursos de que trata a Lei
Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).